Estados Unidos reclama de antidumping nas exportações brasileiras de mel

O Brasil responde por 19,3% do mel importado pelos EUA; outros países também estão sendo alvejados. O mel brasileiro está ameaçado de sofrer uma forte sobretaxa antidumping nos Estados Unidos, seu principal mercado no exterior, se comprovada uma acusação de vendas com preços deslealmente baixos feita por duas associações americanas de produtores.

De acordo com os dados da Datamar as exportações brasileiras tem crescido nos últimos anos. Em 2020 foram exportados um total de quase 2.500 TEUs, comparado com um pouco mais de 1.500 TEUs em 2019. Desses totais a maior parte é destinada ao Estados Unidos. Em 2020 por exemplo o volume exportado para os EUA foram 1.871 TEUs, o que equivale a 75% do total exportado.

Exportação brasileira de mel com destaque para os EUA | 2016 a 2020 | em TEUs

Fonte: DataLiner (clique aquí para solicitar uma demonstração).

A Associação Americana de Produtores de Mel, com sede em Dakota do Sul, e a Associação de Mel de Sioux, situada em Iowa, entraram com pedido de investigação contra as importações de mel tanto do Brasil como da Argentina, da Índia, da Ucrânia e do Vietnã, junto ao Departamento do Comércio e à US International Trade Comission (ITC).

No caso do Brasil, a margem de dumping identificada pelos peticionários é de 114.5%. “A imensa maioria dos pedidos de investigação antidumping aqui nos EUA resulta em abertura e aplicação de direito provisório e final, inclusive na administração Biden”, diz Lucas Queiroz Pires, advogado especializado em comércio internacional do escritório Alston & Bird, em Washington.

“Portanto, há grandes chances de as exportações brasileiras de mel para os EUA serem sobretaxadas com direito antidumping”, afirmou.

Produtores americanos reclamam que o preço do mel americano varia de US$ 1,50 a US$ 1,80 por pound (cerca de meio quilo), ante US$ 0,70 no caso do importado, para ilustrar o suposto dano que sofrem.

A petição apresentada nesta semana menciona exportações brasileiras de US$ 4,35 milhões em 12 meses, cifra que não é insignificante para esse segmento, fortemente diversificado e dominado por pequenos produtores no país.

O documento menciona importações originárias de quase 20 empresas brasileiras. Segundo os reclamantes, o Brasil responde por 19,3% das importações totais de mel dos EUA, enquanto a Argentina tem fatia de 20,6%, a Índia de 18,3%, o Vietnã de 26,3% e a Ucrânia de 6,0%.

Nos EUA, o Departamento do Comércio faz a análise do dumping e o ITC avalia o eventual dano. Conforme Lucas Queiroz, a experiência mostra que as margens costumam ser maiores caso não haja a participação dos produtores estrangeiros.

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