Brasil e UE mostram divergências na OMC sobre fitossanidade

O Brasil e União Europeia (UE) sinalizaram diferenças na Organização Mundial do Comércio (OMC) envolvendo o Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS), que trata de segurança dos alimentos e vegetais, ilustrando um confronto que tende a evoluir entre importadores e exportadores.

A UE prevê “um momento de virada” na transição global sobre produção e consumo sustentável de alimentos a partir da 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, da Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, da 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU e a Cúpula Nutrição para o Crescimento (N4G), todas neste ano.

Nesse contexto, o bloco defende que o Comitê de SPS da OMC deve tratar de questões relacionadas a essa transição e o comércio internacional, levando em conta “a necessidade de salvaguardar o direito dos membros de tomar as medidas necessárias para a proteção da vida ou saúde humana, animal ou vegetal ou para a restrições disfarçadas no comércio internacional.

“Sistemas alimentares sustentáveis são fundamentais para responder às preocupações globais com as mudanças climáticas, a crise da biodiversidade e a degradação dos ecossistemas, e para atingir as Metas de Desenvolvimento Sustentável’’, argumentou a representação da UE.

O Brasil é um dos países que mais defendem o fortalecimento de aspectos científicos do Acordo SPS. Isso para frear barreiras a produtos agrícolas sem análise de risco e que ignoram padrões internacionais e científicos. Assim, o choque de visões foi inevitável na OMC.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link:

https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/07/18/brasil-e-ue-mostram-divergencias-na-omc-sobre-fitossanidade.ghtml

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