Governo Federal lança Navegue Simples em Brasília para facilitar concessões em portos

Destravar concessões para terminais de uso privado (Tups) e arrendamentos em portos públicos é o objetivo do Governo Federal por meio do programa Navegue Simples, que será lançado nesta terça-feira (18), às 11 horas, em Brasília. Inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os investimentos previstos alcançam R$ 5,4 bilhões.

O programa será lançado pelo ministro de Portos e Aeroportos (Mpor), Silvio Costa Filho, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no auditório da sede do Mpor, localizado no bloco R da Esplanada dos Ministérios.

Vale lembrar que o Navegue Simples foi anunciado em primeira mão pelo ministro Silvio Costa Filho durante a sua participação no Summit Antaq, promovido pelo Grupo Tribuna em 23 de novembro do ano passado, no terminal da Eldorado Brasil Celulose, na Margem Direita do Porto de Santos.

Na ocasião, Costa Filho afirmou que o programa será constituído de forma integrada entre Mpor, Antaq e Tribunal de Contas da União (TCU). “Nos últimos dez anos, qualquer projeto, seja de um novo porto, terminal ou arrendamento demorava de três a quatro anos. A gente quer antecipar, reduzindo o processo de autorização da concessão de um novo terminal, por exemplo, de três anos para seis a oito meses. Com isso, vamos acelerar os investimentos no Brasil”, declarou o ministro em novembro.

Fonte: A Tribuna

Clique aqui para ler o texto original: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/governo-federal-lanca-navegue-simples-em-brasilia-para-facilitar-concess-es-em-portos-1.423314

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