Governo do Estado discute operação de contêineres no porto de Sergipe

Para dar sequência aos trabalhos que visam ampliar o comércio exterior em Sergipe, foi realizada na segunda-feira, 19, uma reunião com o propósito de articular a operação de contêineres no estado. O encontro teve como objetivo discutir as movimentações via Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB). A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) sediou a discussão.

Com a DTA, uma mercadoria importada pode ser transportada no território nacional sob jurisdição da Receita Federal. A carga é transportada de um recinto alfandegado a outro, com a suspensão de tributos. Somente em um segundo momento, quando a mercadoria chega ao seu destino final, é feito o recolhimento.

A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Receita Federal fizeram parte do debate. A VLI, empresa responsável pelo gerenciamento do TMIB, também se fez presente.

De acordo com o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, as discussões em torno da movimentação de contêineres em Sergipe buscam tornar os fluxos de mercadorias mais dinâmicos, criando oportunidades para o estado. “Temos o propósito de ampliar as operações do TMIB. O governador Fábio Mitidieri vem defendendo o avanço desta discussão para que possamos abrir vias comerciais”, afirmou.

“O objetivo atual é dimensionar o tamanho do negócio e os requisitos necessários. A expectativa é de que, uma vez iniciado, o projeto cresça à medida que mais operadores se envolvam. Com esse trabalho, mais indústrias serão atraídas para Sergipe”, completou o diretor-presidente da Codise, Ronaldo Guimarães.

Potencial

Durante a reunião, a Receita Federal apresentou informações sobre o monitoramento do trânsito aduaneiro em Sergipe. O volume de importações e exportações registrado pelo órgão oferece dados agregados para ilustrar o potencial mercado de trânsito de contêineres do estado. “Nos últimos três anos, houve um crescimento significativo no volume de operações no TMIB: cerca de 60% a mais de 2022 para 2023, e aproximadamente 40% de acréscimo de 2023 para 2024. A tendência é de que esses valores se elevem com o estabelecimento do mercado, e o TMIB colabora para essa realidade”, explicou o auditor fiscal Gustavo Muniz, representante da Receita Federal.

O diretor de Relações Institucionais da VLI, Elias Rezende, compartilhou alternativas para viabilizar o trânsito de mercadorias no estado. “Dispomos de espaço para armazenamento de carga, mas dependemos do volume de contêineres operados para atrair armadores. Pensando nisso, fizemos um desenho junto à Sedetec em que a DTA seria uma das etapas de movimentação”, contextualizou.

Alberto Schetine, subsecretário da Receita Estadual da Sefaz, mencionou os desafios relacionados à implantação do modelo em Sergipe. “Queremos incrementar a importação no estado. Para isso, precisamos inserir a DTA na lei existente, adequando a referência para incluir o benefício”, descreveu.

Para Eduardo Porto, CEO da LPS Trading, as movimentações via Declaração de Trânsito Aduaneiro devem expandir o cenário comercial sergipano. “Se a DTA e a nacionalização forem feitas no TMIB, aproveitando a lei de importação que está em trâmite, as operações serão super viáveis. Com certeza, em um ou dois anos, vamos elevar o número de CNPJs importando constantemente para mais de 300, aproveitando o benefício fiscal”, defendeu o representante da classe empresarial.

ZPE

Ainda em se tratando do fortalecimento do comércio exterior, a criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) em Sergipe foi tema de reunião realizada no último dia 16. O encontro debateu alternativas para suprir a demanda de novos negócios para o estado, ampliando a competitividade no mercado internacional. Entre as principais pautas esteve a área que será destinada à ZPE e a definição de grupos de trabalho.

As ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados fora do país. Elas permitem até 20% de venda ao mercado interno, e as empresas instaladas podem receber incentivos tributários, cambiais e administrativos.

Fonte: Capital do Agreste

Clique aqui para ler o texto original: https://www.capitaldoagreste.com.br/governo-do-estado-discute-operacao-de-conteineres-no-porto-de-sergipe/

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