Túnel Santos-Guarujá: audiências são marcadas para discussão sobre impactos

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) marcou para outubro duas audiências públicas sobre o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do túnel submerso entre Santos e Guarujá.
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A primeira será no dia 9, às 17 horas, no Teatro Guarany, em Santos (Praça dos Andradas, 100,Centro). A segunda acontece no dia seguinte, no mesmo horário, no Teatro Procópio Ferreira, em Guarujá  (Avenida Dom Pedro I, 350, Jardim Tejereba).

As inscrições para participação serão feitas presencialmente nos mesmos dias e locais das audiências. O EIA-Rima pode ser acessado no link: https://cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima/

Diferente das audiências anteriores, que apresentavam o projeto, as próximas destacarão especificamente os impactos com a construção do túnel, incluindo das desapropriações de moradias.

Licenciamento

O EIA-Rima foi enviado pelo Governo Estadual para análise da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no início de julho, mas ainda não há parecer sobre o documento. Caso ateste a viabilidade ambiental do projeto, a Cetesb emitirá a licença prévia (LP).

No dia 24 de agosto, a Companhia encerrou o prazo para recebimento de manifestações sobre esse licenciamento ambiental. A consulta pública durou 45 dias. Em nota, a Cetesb informou que as contribuições da população e dos órgãos intervenientes serão consideradas na análise em curso, assim como as contribuições colhidas nas próximas audiências públicas.

“De forma geral, a licença-prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto e estabelece exigências a serem atendidas pelo empreendedor para a obtenção da licença de instalação (LI)”, diz a companhia.

Próximos passos

Para a LI, a empresa responsável deverá, entre outras informações, apresentar o projeto executivo do empreendimento e o detalhamento das medidas que serão adotadas para a mitigação e controle dos impactos ambientais durante a implantação.

Nessa fase, deverão ser apresentadas informações detalhadas referentes à desapropriação e reassentamento e respectivas medidas a serem adotadas pelo empreendedor, esclareceu a Cetesb.

Atendidas as exigências, é emitida a LI com condicionantes e diretrizes para o início das obras. Ao término dos trabalhos, o empreendedor deverá solicitar a licença de operação (LO), que permitiráo início da operação desde que seja atestado pela Cetesb o cumprimento das condicionantes das fases anteriores.

Projeto

O novo projeto que está em licenciamento tem como referência a proposta original da extinta companhia Dersa, do Estado, e contempla a construção de um binário no Macuco, em Santos,que implica em 124 desapropriações de imóveis na Cidade.

O EIA-Rima foi desenvolvidos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pelo Poder Executivo Estadual.

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura de Santos reiterou as premissas encaminhadas durante as audiências públicas realizadas entre 17 e 19 de abril, na Baixada Santista, em defesa do menor número ou nenhuma desapropriação de imóveis, além de ser contra a circulação de caminhões e construção de viadutos na área urbana.

A Administração Municipal ainda quer que a empresa vencedora da licitação “apresente e execute soluções para minimizar o aumento do fluxo de veículos em direção à área de acesso ao túnel”. O projeto protocolado foi alvo de acerto entre o Município e o Estado.

Estado busca investimentos privados para projeto avançar

Conforme o cronograma referencial estabelecido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pelo Governo do Estado, a conclusão da análise jurídica do projeto terminou em 31 de agosto e a fase agora é de captação de investimentos privados.

Já a conclusão das análises do Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) é aguardada até 24 de fevereiro de 2025 e, até 17 de março, a finalização do prazo para adaptação às recomendações, com publicação do edital em julho de 2025.

A ligação seca

Anunciado em fevereiro de 2024, o túnel deve ser viabilizado em parceria entre os governos de São Paulo e Federal, executado por meio de parceria público-privada (PPP) e com investimentos de quase R$ 6 bilhões.

Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento, o projeto prevê aporte público de R$ 5,1 bilhões, divididos igualmente entre o governo de São Paulo e a União, além da participação da iniciativa privada.

A ligação seca entre Santos e Guarujá terá extensão total de 1,5 km, sendo o túnel imerso de 870 metros, instalado a 21 metros de profundidade. O trecho ligará Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá. O empreendimento prevê uma ciclovia, passagem para pedestres e três faixas de rolamento por sentido, sendo uma adaptável ao Veículo Leve sobre Trilhos (VTL).

Diariamente, o túnel irá beneficiar cerca de 28 mil usuários do sistema de catraias e balsas, reduzindo ainda o tempo de travessia para minutos. Atualmente, veículos pesados que se dirigem aos terminais portuários fazem um percurso rodoviário de 43 quilômetros.

Audiências

O licenciamento ambiental é o passo seguinte ao término da fase de audiências públicas dentro do processo de implementação da ligação seca. Foram realizadas três audiências públicas nos dias 17, 18 e 19 de abril, na Associação Comercial de Santos, em Santos; no Teatro Procópio Ferreira, em Guarujá; e na Autoridade Portuária de Santos (APS).

A consulta pública foi realizada entre 14 de março e 3 de maio. Segundo o relatório, de 94 contribuições, aproximadamente 30% foram atendidas.

Fonte: A Tribuna

Clique aqui para ler o texto original: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/tunel-santos-guaruja-audiencias-s-o-marcadas-para-discuss-o-sobre-impactos-1.433034

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