Megaterminal de contêineres em Santos avança

Após idas e vindas, o governo federal deverá lançar até o dia 20 de fevereiro a consulta pública de um novo megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o antes chamado STS 10, agora rebatizado como Tecon Santos 10. A previsão de investimentos é de R$ 4,5 bilhões.

No mercado já há expectativa de forte interesse pelo ativo. Ao mesmo tempo, há também perspectiva de divergências em torno do projeto, o que pode gerar atrasos.

O empreendimento, que terá que ser construído do zero, deverá ter capacidade para movimentar 3,5 milhões de contêineres por ano, em quatro berços de atracação, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “Vai quase dobrar a capacidade de operação de contêineres no porto de Santos”, disse ele.

O gráfico abaixo compara exportações e importações conteinerizadas no Porto de Santos, no Brasil. Os dados foram derivados do DataLiner da Datamar.

Exportações e Importações do Porto de Santos | Jan 2021 – Dez 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O critério da licitação será o maior valor de outorga, cujo mínimo deverá ser de R$ 1,2 bilhão – o governo pretende destinar os recursos à construção do novo terminal de passageiros em Santos.

O cronograma do ministério prevê, após a consulta pública, o envio do projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU) no fim de abril, a publicação do edital em setembro e o leilão em dezembro deste ano, para que o contrato seja assinado em meados de 2026.

Na disputa, as duas empresas de navegação com maior atuação no Brasil, Maersk e MSC, são dadas como concorrentes certas – caso não haja restrição à participação dos grupos. Hoje as companhias já são sócias em um terminal de contêineres do porto, a BTP (Brasil Terminal Portuário). A CMA CGM, outra companhia de navegação, que recentemente comprou o controle da Santos Brasil, que tem um grande terminal de contêineres em Santos, também deverá se interessar, assim como outros armadores, por exemplo a chinesa Cosco, segundo fontes.

Grupos portuários internacionais como a PSA, da Temasek (de Cingapura, que chegou a negociar a Wilson Sons), e a ICTSI, das Filipinas (que já tem terminais no Brasil), também são apontadas como potenciais interessadas. Outra empresa que poderá se interessar é a J&F, da família Batista, que recentemente assumiu o controle do terminal de contêineres em Itajaí (SC), segundo pessoas que acompanham o projeto.

No setor, há também expectativa de controvérsias que poderão afetar o calendário do governo – algo que já ocorreu no passado. No governo anterior, quando o projeto foi lançado, as regras do leilão foram alvo de disputa entre operadores. A principal crítica partiu dos terminais portuários bandeira branca, que criticavam a possibilidade das empresas de navegação Maersk e MSC participarem do leilão. Naquele momento, o edital proibia que os grupos disputassem em sociedade, por meio da BTP, mas permitia que entrassem separados, o que gerou questionamentos que travaram o avanço.

A crítica era que os dois principais armadores do país privilegiariam seus próprios terminais, em detrimento dos demais, e, caso conquistassem uma nova área, os terminais não verticalizados – em especial Santos Brasil – seriam prejudicados.

Hoje, no novo projeto, uma das dúvidas é justamente como ficará a regra de concorrência. Questionado sobre o tema, o ministro disse que o assunto será discutido durante a consulta pública e que será definido em diálogo com o TCU. “A questão da possibilidade de armadores participarem compete ao TCU. Como vamos fazer audiências públicas, a gente quer poder formar uma opinião melhor.”

Fontes próximas aos grupos dizem estar confiantes de que as empresas de navegação poderão disputar. Alguns avaliam que o fato de a Santos Brasil, que vinha sendo uma grande crítica à participação dos armadores, ter sido comprada pela CMA CGM deve aliviar os questionamentos. Porém, outros afirmam que ainda deverá haver resistência em torno da regra.

Outra preocupação em relação ao projeto, que na visão de fontes pode gerar debates, é o temor de congestionamento viário em Santos, dado que o novo terminal deverá trazer fluxo grande de caminhões. A Autoridade Portuária de Santos já anunciou que fará obras viárias para melhorar o acesso na região antes que o terminal entre em operação, mas ainda assim deverá haver críticas, dizem fontes.

Do lado das empresas de navegação e de pessoas que analisam o projeto, outros temores estão no radar, segundo fontes. Um deles é quando o terminal poderá atingir sua capacidade total, pelas regras do projeto. Há uma preocupação de que a operação demore demais para atingir seu pico, o que significaria retardar o aumento de capacidade do Porto de Santos, que já está próximo do limite para contêineres.

Outra fonte diz que também há incerteza sobre qual será a responsabilidade do vencedor em relação ao terminal de passageiros, que deverá ser construído com recursos arrecadados no leilão. O arranjo foi uma forma de viabilizar os dois projetos: antes, havia pressão para que o terminal de contêineres dividisse a área com o de passageiros. Com o acordo, o empreendimento de carga conseguiu ficar com todo o terreno, mas mediante a contrapartida de viabilizar o projeto para os turistas.

Perguntado sobre o tema, o ministro Costa Filho disse que ainda não foi definido de que forma se dará a obrigação. “Ainda estamos discutindo se ele vai fazer parte do projeto ou se vai se fazer a concessão de área à parte.”

Para outra fonte, o principal risco é que todos esses debates atrasem o projeto e eventualmente o joguem para o governo seguinte. Esse cenário, segundo pessoas que atuam em Santos, gera preocupação devido ao congestionamento que já existe no porto e que só tende a se agravar nos próximos anos.

Questionado sobre o projeto, o diretor-presidente da MSC Shipping Brasil, Elber Justo, afirmou que “com o anúncio do leilão do Tecon 10, o governo felizmente endereça o grande problema da infraestrutura portuária que vem comprometendo de forma sistêmica os ‘schedules’ [janelas] dos navios, pois a restrição de oferta em Santos ecoa em toda a rotação das embarcações, afetando a carga, o comércio exterior, o desenvolvimento do país”.

Procurados, a Maersk, a CMA CGM e a J&F não se manifestaram. A reportagem tentou contato com a PSA, a ICTSI e a Cosco, mas não teve retorno.

Por Taís Hirata

Fonte: Valor Econômico

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