ONU revisa regulamentação após revelação de que marítimos trabalham 74% acima da média global

A ONU está revisando a regulamentação após uma pesquisa revelar que marítimos trabalham 74% acima da média global. Diante de dados que mostram que o trabalho a bordo ainda é excessivamente intenso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) buscará reforçar a regulamentação sobre horas de trabalho e descanso no setor marítimo durante a reunião do Comitê Tripartite Especial da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC), marcada para abril em Genebra.

A OIT decidiu dar atenção a esse tema após um relatório de 64 páginas da Universidade Marítima Mundial (WMU), outra instituição da ONU, que coletou mais de 9.000 respostas de marítimos de todo o mundo em uma pesquisa realizada em 2022. O estudo apontou que, em média, marítimos trabalham 11,5 horas por dia, descansam 10,8 horas e dormem apenas 7 horas. Além disso, 28,1% dos entrevistados relataram descansar menos de 10 horas diárias, violando os padrões mínimos de descanso estabelecidos. No geral, os marítimos relataram uma carga de trabalho média de 74,9 horas semanais, muito acima da média global de 43 horas semanais identificada pela OIT em sua pesquisa geral de 2018.

Outro ponto preocupante é que 78,3% dos marítimos afirmam que não têm um dia inteiro de folga durante todo o contrato, o que contraria o propósito da MLC. Além disso, 88,3% admitiram exceder os limites de horas de trabalho e descanso pelo menos uma vez por mês, enquanto 16,5% afirmaram ultrapassar esses limites mais de dez vezes ao mês. Apenas 31,6% dos marítimos disseram nunca ajustar os registros de trabalho e descanso. Os altos índices de conformidade reportados pelos órgãos de controle portuário mascaram a realidade do descumprimento das regras, criando o que os autores do relatório da WMU descreveram como uma “falsa narrativa nos níveis de formulação de políticas”.

A raiz do problema está na regulamentação frouxa, que permite que estados de bandeira compitam entre si ao emitir certificados de tripulação com requisitos mínimos, deixando a responsabilidade da autorregulação para os armadores e gestores de navios. Uma das soluções sendo discutidas é a criação de um portal seguro, administrado pelo estado de bandeira, onde cada marítimo poderia registrar suas horas de trabalho e descanso sob total sigilo.

Embora a indústria discuta cada vez mais a automação e a possível redução da necessidade de tripulação, 87,6% dos entrevistados da pesquisa da WMU apontaram um desequilíbrio entre a demanda de trabalho e o nível de tripulação disponível. As regras da Organização Marítima Internacional (OMI), incluindo a MLC e o Código de Formação, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW), determinam os limites de horas de trabalho para a tripulação, e diversos relatórios de acidentes ao longo dos anos identificaram a fadiga como fator de muitas ocorrências. Segundo a MLC, as horas de trabalho devem seguir os seguintes limites: um máximo de 14 horas em qualquer período de 24 horas e 72 horas em qualquer período de sete dias. Já as horas mínimas de descanso não podem ser inferiores a 10 horas em qualquer período de 24 horas e 77 horas em qualquer período de sete dias.

Conciliar bem-estar e demandas excessivas parece improvável, segundo Steven Jones, fundador do Seafarers Happiness Index. “As tripulações enfrentam exigências esmagadoras, além da subnotificação crônica das horas de trabalho e do medo de punição por violações”, argumentou Jones em um artigo recente para o portal Splash. “Os marítimos vivem um dilema: serem honestos sobre a sobrecarga de trabalho pode levar a punições, enquanto a desonestidade pode permitir que evitem consequências. Isso cria uma preocupante falta de incentivo para o registro correto, eficaz, aberto e transparente das horas de trabalho.”

Outros temas que serão debatidos na cúpula da MLC em abril incluem violência e assédio, repatriação e licença em terra.

Escrito por Sam Chambers para Splash247.

Texto disponível em: https://splash247.com/un-reviews-regulation-as-seafarers-revealed-to-work-74-above-global-average/

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