Setor de grãos contestam novo imposto de exportação na Justiça

O estado do Maranhão defendeu na sexta-feira (21) sua nova lei que impõe uma taxa de 1,8% sobre as exportações de grãos, após uma entidade que representa grandes tradings globais entrar na Justiça contra a medida.

A nova legislação, que entra em vigor na próxima semana, prevê a cobrança do imposto sobre embarques de grãos como soja, milho, sorgo e milheto.

O governo maranhense afirmou que a arrecadação com a taxa será destinada a investimentos em logística, beneficiando todo o setor do agronegócio. Em nota divulgada na sexta-feira, o estado classificou a medida como constitucional e alinhada às diretrizes da recente reforma tributária brasileira.

Críticos do novo tributo argumentam, no entanto, que ele prejudica produtores e empresas do setor de grãos no Brasil, podendo tornar o país menos competitivo em relação a concorrentes como Estados Unidos e Argentina no mercado global.

O Porto do Itaqui, no Maranhão, é um dos principais polos de exportação de grãos do Norte do Brasil.

A Abiove, entidade que representa tradings como ADM, Bunge, Cargill e Louis Dreyfus, entrou com uma ação contra a taxa na quinta-feira (20), disse o presidente da associação, André Nassar, em entrevista à Reuters.

O novo imposto gera insegurança jurídica e reduz a rentabilidade do setor, acrescentou Nassar.

“O comércio de grãos opera com margens reduzidas, e 1,8% é mais do que a margem do negócio”, afirmou.

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Em 2024, quase 14 milhões de toneladas de soja, avaliadas em US$ 6,1 bilhões, foram embarcadas pelo Porto do Itaqui, segundo dados da Abiove. O volume total de milho exportado pelo terminal foi de aproximadamente 4,3 milhões de toneladas, movimentando cerca de US$ 859 milhões.

Outra nova legislação tributária no estado do Pará, que entrará em vigor no próximo mês, também preocupa produtores locais de soja e milho, segundo Vanderlei Ataídes, presidente da Aprosoja Pará.

A lei estabelece uma taxa de R$ 4,32 por saca de soja de 60 quilos e de R$ 2,09 por saca de milho do mesmo peso.

A Abiove afirmou que ainda não está claro se o imposto no Pará será pago pelos produtores ou pelos compradores.

Ataídes disse que há negociações em andamento para reduzir a taxa ou adiar sua implementação.

“Os compradores sumiram”, afirmou, referindo-se à incerteza gerada entre as tradings que tentam entender a nova tributação, que entrará em vigor justamente no período de colheita da soja no estado.

(Reportagem de Ana Mano em São Paulo; Edição de Nia Williams e David Evans)

Fonte: Succesful Farming

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