Arrendamento do pátio Norte pode gerar R$ 81 mi ao Porto de Natal em 15 anos

Em processo de discussão para uma possível concessão à iniciativa privada, o arrendamento do pátio Norte do Porto de Natal pode gerar pelo menos R$ 81 milhões à Companhia Docas do RN (Codern) num período de 15 anos de concessão do terminal. Os dados foram apresentados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em audiência pública nesta terça-feira (25). O evento é uma etapa prévia ao leilão, que possui uma empresa interessada.

Segundo a Antaq, os valores são referentes a uma quantia fixa mensal que seria de R$ 452.137, podendo ainda ter ganhos variáveis a depender das toneladas exportadas pelo arrendatário. No pico das exportações, a autoridade portuária poderia chegar a receber R$ 19 milhões/ano. Só com minério de ferro, produto que está em análise para o arrendamento, a capacidade do terminal seria de armazenar 1,8 milhão de toneladas/ano.

Os dados constam num Estudo de Viabilidade Técnico-Econômico e Ambiental (EVTEA) feito por uma empresa indiana que tem interesse em arrendar o pátio norte do Porto de Natal e foi autorizada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos a fazer os estudos.

A audiência pública desta terça aconteceu na sede da Antaq, em Brasília. O processo de arrendamento começou após uma empresa da Índia manifestar interesse em utilizar o Pátio Norte do terminal, com 21.000 m² à disposição. A ideia da empresa é exportar minério de ferro para a Europa.

O espaço disponível para arrendamento abrange parte da região do antigo Maruim. Uma vez arrendado, a negociação deve gerar receitas fixas, variáveis, além da outorga para o Porto de Natal. A área é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. O prazo do arrendamento é de 15 anos com possibilidade de prorrogação, e o investimento estimado é de R$ 29,23 milhões, divididos em infraestrutura e equipamentos, como carregador de navios móvel, balança rodoviária, lava-rodas, pás carregadeiras e contratação de mão de obra. Há ainda a perspectiva de um custo de R$ 7,2 milhões em custos ambientais e gestão de programas ambientais.

Durante a audiência pública, a Antaq mostrou ainda que a empresa que arrendar o Porto de Natal precisará investir cerca de R$ 29 milhões em melhorias e benfeitorias no terminal, visando a adequação para o processo de exportação.

Mesmo com o interesse e com estudos da empresa indiana para arrendar parte do Porto de Natal, isso não significa necessariamente que será ela a vencedora do processo. A expectativa é de que o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) ocorra até o último trimestre deste ano. Feito isso, a expectativa é que a arrendatária já assuma o Pátio Norte do terminal portuário em 2026, sendo este primeiro ano dedicado à realização de adequações e obras no porto.

Contribuições

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal NAT01 estão disponíveis no site da Antaq. O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 2 de abril de 2025, exclusivamente por meio digital e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia012025@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado no aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Fonte: Tribuna do Norte

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