Antaq to ask Pérola to vacate STS20 at Santos

Following on from failure to auction off the area known as STS20 at Pérola Terminal in Santos, the National Water Transportation Agency (Antaq) has decided to ask the terminal to vacate the area. The 29,200 square meter area has three warehouses – warehouse XII and XVII, and the Salt Warehouse (T-8). Currently Pérola operates via a transitional contract, which lasts for up to 180 days. It was last signed on October 2 and is valid until 2 April next year. This ensures that cargo movement continues without losses being incurred until a new tenant is found.  According to the contract, Pérola must guarantee a minimum movement of 41,667 tons per month.

Antaq  did not comment on its decision to ask Pérola to vacate the terminal, and what will happen to the workers at the port facility. Meanwhile, Pérola released a statement saying that it was unaware of this issue and reaffirmed that it is operating at the Port of Santos through the transition contract in place.

Supporting Sources:

http://brazilmodal.com.br/2015/jornalmultimodal/antaq-pedira-desocupacao-de-area-de-terminal-graneleiro/

Antaq pedirá desocupação de área de terminal graneleiro

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor, pedirá a desocupação da área atualmente ocupada pelo Terminal Pérola, na região de Outeirinhos, na Margem Direita do Porto de Santos. A decisão foi tomada após o cancelamento do leilão do terreno, previsto para acontecer no final do mês passado, mas que não despertou o interesse de investidores.
A área de arrendamento do lote STS20 compreende três galpões: os armazéns XII (12 externo) e XVII (17 externo) e o Armazém de Sal (T-8), interligados por esteiras ao cais e com acessos prioritários aos berços dos armazéns 22 e 23. Ao todo, compreende 29,2 mil metros quadrados, incluindo uma área externa onde há uma balança rodoviária, utilizada para o controle de pesagem e a expedição dos caminhões utilizados no transporte das cargas movimentadas nas instalações.
O lote seria licitado por conta do fim do contrato de arrendamento firmado com a Pérola. A previsão da agência reguladora era que fossem investidos cerca de R$ 219 milhões pelo novo arrendatário. A empresa vencedora do leilão teria o prazo de 25 anos para explorar a instalação, com possibilidade de prorrogação contratual.
No entanto, nenhuma empresa se interessou pela área e o leilão acabou cancelado pela Antaq. A área seria destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, mais especificamente fertilizantes e sal. Mas também poderia movimentar outros produtos, como sulfatos e carbonatos.
Hoje, a Pérola opera através de um contrato de transição, que tem duração de até 180 dias. Assinado em 2 de outubro passado, ele está vigente até 2 de abril do próximo ano. Com isso, garante-se a movimentação de cargas no local e evitam-se prejuízos econômico, financeiro e social até que um novo arrendatário se torne responsável pela área.
Segundo o instrumento contratual, a Pérola deve garantir a movimentação mínima de 41.667 toneladas de mercadorias por mês. Caso a área seja desocupada, este é o volume que deixará de ser movimentado no local.
Para garantir a desocupação da gleba, a Antaq enviou ofício à área de Fiscalização da Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a agência reguladora pretende comunicar a decisão à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista.
Segundo a Antaq, este processo será breve. A ideia é adotar o mesmo procedimento em uma área que também não despertou o interesse de investidores no Porto de Santana (AP). Lá, também há contrato de transição em andamento.
Apesar do plano, o órgão não comenta o motivo da decisão e nem o que acontecerá com os trabalhadores que atuam na instalação portuária. “A agência entende que colocou as duas áreas em leilão e que não apareceram interessados”, informou a Antaq em nota.
Para o consultor portuário Fabrízio Pierdomênico, o tabelamento dos preços a serem cobrados dos clientes do terminal graneleiro foi o principal motivo que afastou os interessados em operar naquela área portuária.
Outro lado
Procurada, a Pérola informou, através de sua assessoria de imprensa, que “desconhece esse tema (de desocupação da área em Outeirinhos) e reafirma que opera no Porto de Santos por intermédio de contrato de transição em vigência, renovado em outubro de 2018”.
A arrendatária tem três principais acionistas em sua composição–Nutrien,Ultrabulk e a Rodrimar, que pediu judicialmente a dissolução da sociedade, mas o pleito ainda não foi julgado.

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