Brazil’s National Agency for Water Transport (ANTAQ) published in the Official Union Gazette that it is to offer concessions for five areas in Belém port and one in Vila do Conde. The auction will be held on April 5 at the São Paulo Stock Exchange (B3).

All the areas in the port of Belem (BEL02A, BEL02B, BEL04, BEL08, and BEL09) are brownfields located at the Petrochemical Terminal of Miramar (see the map below), and all those areas are used for handling and storing combustible liquid bulk cargoes such as gasoline C, anhydrous and hydrated ethanol, fuel oil, diesel, biodiesel, and aviation kerosene.

Below is the summary of the concessions:

Antaq Cocession in Pará

VDC12 is a greenfield located at the Port of Vila do Conde which includes two berths – #501 and #502. Again this area is suited to combustible liquid bulk cargoes.

Supporting Sources:

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2018/12/20/antaq-publica-avisos-de-leilao-para-areas-portuarias-no-para/

A ANTAQ publicou seis avisos de leilão, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial de União, referentes a seis áreas a serem licitadas. Serão cinco áreas no Porto Organizado de Belém e uma em Vila do Conde. Os leilões acontecerão em 5 de abril, na B3, em São Paulo. Toda a documentação relacionada a esses leilões pode ser acessada no seguinte link: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/leiloes/. Abaixo, um resumo das informações de cada arrendamento:

BEL02A – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A superfície total da área é de 43.240m2. A área é caracterizada como brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes). O prazo do arrendamento será de 15 anos, com investimentos previstos de R$ 43 milhões.

BEL02B – Localizada também no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A superfície total da área é de 46.627m2. A área é caracterizada como brownfield. O prazo do arrendamento será de 15 anos, com investimentos previstos de R$ 27 milhões.

BEL04 – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A área é caracterizada como brownfield. A superfície total da área é de 25.010m2. O prazo do arrendamento será de 15 anos, com investimentos previstos de R$ 12 milhões

BEL08 – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A superfície total da área é de 51.450m2. A área é caracterizada como brownfield. (previamente ocupada por estruturas permanentes). O prazo do arrendamento será de 20 anos, com investimentos previstos de R$ 84 milhões.

BEL09 – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação, bem como movimentação e armazenagem de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A superfície total da área é de 43.364m2. A área é caracterizada como brownfield. O prazo de investimento será de 20 anos, com investimentos previstos de R$ 129 milhões.

VDC12 – Localizada no Porto de Vila do Conde, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. As atividades que poderão ser exercidas envolvem movimentação e armazenagem de graneis líquidos, especialmente combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, diesel, biodiesel, óleo combustível, querosene de aviação e outros combustíveis. A área de arrendamento VDC12 atualmente é greenfield (empreendimento ainda em fase de planejamento, que demanda recursos na construção da estrutura necessária para iniciar uma operação). A superfície total da área é de 47.000m2. A área de arrendamento será atendida pelo Terminal de Granéis Líquidos (TGL), que conta com dois berços de atracação, o Berço 501 e o Berço 502, do Porto de Vila do Conde. O prazo de arrendamento será de 25 anos e investimentos previstos de R$ 127 milhões.

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