ANTT publishes the final report for the Ferrogrão Railway concession
Jan, 20, 2019 Posted by datamarnewsWeek 201904
Earlier this week, the National Land Transport Agency (ANTT) published the final report for the controversial Ferrogrão Railway concession, containing further details of the technical study that are essential parameters for the Court of Auditors (TCU) to approve the concession. The proposed railway project will span 993 km in length, connecting the grain producing Central-West region in Mato Grosso to Miritituba Port in the state of Paraná, known as Ferrogrão.
Ferrogrão is part of the Federal Government’s Investment Partnership Program (PPI). The government intends to offer a tender in the first quarter of this year and conduct an auction in the next quarter. The project is known as the most complicated “environmental concession” under Bolsonaro government. The concession for the project is estimated to be worth R$14bn in investments and has a 65-year tenure.
Supporting sources:
http://brazilmodal.com.br/2015/jornalmultimodal/antt-publica-relatorio-final-da-ap-da-ferrograo/
ANTT publica relatório final da AP da Ferrogrão
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (15/1), o relatório final da Audiência Pública nº 14/2017, que tratou sobre o aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia greenfield compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA, conhecida como Ferrogrão.
A Ferrogrão – De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos, contados da data de assunção. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.
O projeto propõe-se a ser o novo corredor logístico do país, que relaciona o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no Pará. A produção de soja e milho são os destaques da região.
A Ferrogrão faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2018 e fazer o leilão no segundo trimestre.
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