Uruguay renova por 50 anos a concessão do TCP Montevideo para a Katoen Natie

O governo uruguaio publicou o acordo de renovação da atual concessão, que vence em 2031, por mais 50 anos. O terminal de contêineres TCP Terminal Cuenca del Plata, é hoje operado pela empresa Belga Katoen-Natie, e é o único terminal de contêineres dedicado no porto de Montevideo. O seu concorrente é o operador Montecon, controlado pela chilena Ultramar, que opera os berços públicos desde o ano 2000 e vem pressionando a ANP, Administracion Nacional de Puertos, para ter acesso a melhores condições no porto.

O anúncio inicial da renovação foi feito no dia 2 de março deste ano pelo presidente do país Luis Lacalle Pou e foi confirmado esta quarta-feira perante o senado. Na negociação está incluso que a Katoen Natie cancele uma ação movida contra a ANP em 2019 no valor de US$ 1,5 bilhões, e que invistam US$ 460 milhões no terminal nos próximos anos. O acordo também especifica que a Katoen Natie, cujo sócio minoritário (20%) é o Estado uruguaio, ampliará a sua capacidade e reduzirá suas tarifas.

O acumulado de cargas nos últimos cinco anos mostra que a Montecon operou mais carga do que a Katoen Natie, tanto em cargas de importação do Plate, como em exportação. E também tanto em cargas gateway (com origem / destino Montevideo), como em cargas de transbordo.

Exportação de TCP Cuenca del Plata e Montecon | Jan a Dez 2015-2020 | TEU

Fonte: DataLiner (clique aquí para solicitar uma demonstração).

Importação de TCP Cuenca del Plata e Montecon | Jan a Dez 2015-2020 | TEU

Fonte: DataLiner (clique aquí para solicitar uma demonstração).

Um dos pontos mais polêmicos do acordo promovido pelo governo certifica que a carga será direcionada para a Katoen Natie, e que os berços públicos serão considerados apenas como uma alternativa quando os berços do terminal TCP estejam completamente tomados. O operador Montecon, bem como outros atores portuários alegam que estas condições ferem a livre concorrência.

Já falando dos investimentos a serem feitos, no acordo, a ANP concorda em dragar o canal de acesso até 14 metros, porém atualmente ela não tem a autorização da Comissão Administrativa do Río de la Plata (CARP) para fazê-lo. A CARP é uma entidade internacional formada pela Argentina e Uruguai para fazer a gestão de assuntos de interesse conjuntos no Rio da Prata.

Em parte do contrato, o texto diz que a ANP vai garantir e manter uma profundidade de 14 metros no canal de acesso e na área de manobra do terminal.

Esse trabalho deverá ser feito em etapas sendo que a etapa atual é dragar até 13 metros. De acordo com autoridades, o Uruguai cumprirá todas as etapas para solicitar a autorização da Argentina para levar a dragagem até 14 metros.

“Estamos trabalhando neste momento para que o canal de acesso do Porto de Montevidéu alcance uma profundidade de 13 metros, o que para nós vai ser importante e será um posicionamento. E estamos trabalhando para apresentar em breve o projeto executivo para comunicar à República Argentina a intenção do Uruguai de ir até os 14 metros ”, explicou.

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