Regras de Comércio

A União Europeia vai proibir a exportação de resíduos plásticos para países mais pobres

nov, 24, 2023 Postado porSylvia Schandert

Semana202343

A União Europeia irá introduzir uma proibição das exportações de resíduos plásticos para países mais pobres fora da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Esta decisão foi alcançada na sequência de um acordo entre o Parlamento Europeu e os governos dos estados membros da União.

Para entrar em vigor, a nova disposição terá de ser aprovada oficialmente pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu, mas o texto foi acordado e a aprovação final parece ser uma formalidade.

A proibição visa evitar o risco de o plástico exportado para reciclagem ser gerido de forma inadequada nos países de destino devido a deficiências infraestruturais ou legislativas, acabando por ser disperso no ambiente e, portanto, contaminá-lo.

Haverá também controles mais rígidos sobre as exportações de plástico

A proibição aplicar-se-á a países que não fazem parte da OCDE, uma organização que inclui 38 dos países mais ricos do mundo. Ao mesmo tempo, serão também implementados controlos mais rigorosos sobre as exportações de plástico para os países da OCDE.

A proibição está prevista para entrar em vigor em 2026. Após cinco anos, um país não pertencente à OCDE que pretenda retomar a importação de plástico europeu só o poderá fazer demonstrando à Comissão Europeia que gere os resíduos de forma adequada .

Atualmente, grande parte dos resíduos plásticos produzidos na União Europeia são incinerados e apenas uma pequena percentagem é efetivamente reciclada, tanto dentro como fora das fronteiras da União. As novas medidas poderão levar a um aumento nas exportações de plástico para países da OCDE, como a Turquia, atualmente o maior importador de resíduos plásticos europeus.

Outras nações envolvidas neste comércio incluem a Indonésia e a Malásia, que também são conhecidas pelas suas contribuições significativas para a poluição marinha por plástico. No entanto, a partir de 2026, não poderão mais importar plástico de países da União Europeia.

Fonte: Green Me

Clique aqui para ler o texto original: https://www.greenmebrasil.com/informarse/lixo-e-reciclagem/84875-a-uniao-europeia-vai-proibir-a-exportacao-de-residuos-plasticos-para-paises-mais-pobres/

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