Abia pede que a TEC sobre a importação de óleo de palma seja zerada

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) pediu à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para zerar o imposto de importação (TEC) de 10% do
óleo de palma de países de fora do Mercosul.

Segundo a entidade, o baixo crescimento da produção nacional e a concorrência com outros setores geram a escassez do item, principal ingrediente na substituição
da gordura trans, e podem inflacionar o preço de alimentos. “A falta de óleo de palma é preocupante diante da urgência de se adequar à determinação regulatória, a RDC 332/19 da Anvisa, que determina a redução de gorduras trans nos alimentos a partir de 2021 e seu banimento até 2023. Essa determinação tende a duplicar o volume demandado pela indústria de alimentos nos próximos dois anos, e no cenário atual há forte dificuldade de acesso ao ingrediente”, afirmou, em nota, João Dornellas, presidente-executivo da Abia.

A retirada temporária da TEC para o óleo de palma não deverá prejudicar o produtor nacional, segundo ele, uma vez que a demanda interna é maior que a oferta. O pedido foi feito em outubro, mas não há data para ser apreciado. A próxima reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex está programado para 16 de dezembro.

Dados oficiais mostram que o plantio de palma no Brasil tem aumentado entre 2% e 3% ao ano, o que, segundo Dornellas, é “insuficiente para atender a expansão no consumo de alimentos e outros produtos internamente”.

Segundo a entidade, o óleo de palma, ou dendê, é essencial para alimentos industrializados, para a indústria farmacêutica, para biocombustíveis e para o segmento de higiene pessoal e cosméticos.

Fonte: Valor Econômico

Sharing is caring!