Acordo UE-Mercosul pode sair ainda em 2024, acredita governo brasileiro

Um compromisso político de alto nível pode fazer com que o acordo comercial Mercosul-União Europeia (UE) seja fechado até o fim do ano. Essa é a expectativa do governo brasileiro depois das reuniões bilaterais desta semana em Nova York entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Comissão Europeia,Ursula von der Leyen.
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O encontro deu novo vigor às esperanças de o acordo chegar a uma conclusão em breve. As negociações técnicas seguiram este semestre, mas em compasso de espera enquanto se aguardavam os resultados das eleições no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia.

Ursula von der Leyen apoia o acordo comercial, assim como o premiê alemão OlafScholz, com quem Lula também teve uma bilateral em Nova York na segunda-feira.Scholz tem sido uma voz a favor do acordo, ao contrário do presidente francês Emmanuel Macron, que já manifestou publicamente sua oposição.

“A liderança política irá respaldar esse esforço final”, confia uma fonte do governo brasileiro. A avaliação é que, na parte comercial do acordo, praticamente não há mais pendências. A instrução para os técnicos da Comissão e do Brasil será no sentido de resolver os últimos detalhes. “E fechar a negociação, se possível até o final do ano”, diz a fonte.

“Ambos os lados estão comprometidos, no mais alto nível político”, continua. O governo brasileiro avalia que a conversa entre Lula e von der Leyen, na sede da missão do Brasil na ONU, em Nova York, foi “ótima e em sintonia sobre a importância estratégica de fechar o acordo, tanto para o Mercosul quanto para a União Europeia”.

A Comissão Europeia tem poder para fechar o acordo

Os acordos negociados pela Comissão são aprovados ou rejeitados, por maioria, no Conselho Europeu (27 chefes de Estado ou governo) e no Parlamento Europeu.

A aposta é que o grupo político de Ursula von der Leyen, embora não tenha maioria no Parlamento, possa coordenar a decisão com outros partidos.

A parte comercial do Acordo UE-Mercosul não tem que ser votada nos parlamentos nacionais, onde pode haver oposição, mas apenas os capítulos de cooperação e diálogo político.

Outro ponto é que a lei antidesmatamento europeia “não sirva de instrumento para retirada unilateral de concessões negociadas no acordo”, diz a fonte.

Em 11 de setembro, o governo brasileiro encaminhou uma carta à Comissão Europeia pedindo o adiamento do regulamento anti-desmatamento do bloco (conhecido por EUDR). Foi assinada em conjunto pelos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária).

Na bilateral, não houve promessa de adiamento da regra, que é um tema interno do bloco.

Fonte: Valor Econômico

Clique aqui para ler o texto original: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/09/25/acordo-ue-mercosul-pode-sair-ainda-em-2024-acredita-governo-brasileiro.ghtml

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