Bruno Peres/Agência Brasil
Regras de Comércio

Acredita Exportação será lançado em 2025 para ampliar a base exportadora nacional

dez, 24, 2024 Postado porDenise Vilera

Semana202449

O programa Acredita Exportação será lançado no primeiro semestre de 2025, com o objetivo de fortalecer e expandir a base exportadora brasileira. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil na última segunda-feira (23/12). A iniciativa, que representa uma extensão do programa Acredita, terá um impacto orçamentário estimado em R$ 51 milhões no primeiro ano.

De acordo com Alckmin, a medida foi pensada para beneficiar principalmente micro e pequenas empresas (MPEs). “O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional dois projetos e esperamos aprová-los em fevereiro. Assim, será possível implementar o Acredita Exportação. A pequena empresa terá uma devolução imediata de 3% do valor exportado, funcionando como um reintegra. Quando exporto, não pago impostos, mas já paguei ao adquirir insumos para a produção. A ideia é devolver esse valor rapidamente para estimular as pequenas empresas a exportarem mais”, explicou o vice-presidente.

Atualmente, cerca de 40% das empresas exportadoras brasileiras são micro e pequenas, responsáveis por um volume de exportações de US$ 2,8 bilhões em 2023. Com a alíquota de 3%, o programa deve melhorar o fluxo de caixa dessas empresas, fortalecendo sua competitividade no mercado internacional, gerando empregos e impulsionando a participação brasileira no comércio global.

Impacto econômico e capacitação

Além de promover uma maior integração das MPEs ao mercado externo, o programa está alinhado aos esforços do governo de criar empregos qualificados e fomentar a cultura exportadora no país. Empresas que atuam no mercado internacional tendem a oferecer melhores salários, adotar tecnologias avançadas e estimular a inovação, destacou Alckmin.

Outro ponto crucial para o sucesso do programa será a capacitação empresarial. Durante a entrevista, o vice-presidente mencionou o Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), da ApexBrasil, que oferece consultoria gratuita para empresas interessadas em exportar de forma estruturada e segura.

Reforma Tributária e eficiência econômica

Alckmin também aproveitou a ocasião para comentar a aprovação da Reforma Tributária, classificada por ele como “uma reforma histórica aguardada há mais de 30 anos”. O novo modelo substituirá cinco tributos – ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins – por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), simplificando o sistema tributário e reduzindo custos.

“A Reforma Tributária acaba com a cumulatividade de crédito, desonera totalmente o investimento e a exportação. Estudos do Ipea indicam que, em 15 anos, ela pode elevar o PIB em 12%, aumentar os investimentos em 14% e as exportações em 17%, trazendo mais eficiência econômica para o país”, concluiu.

Com essas iniciativas, o governo busca consolidar o Brasil como um participante mais competitivo no mercado global, incentivando inovação e ampliando oportunidades para empresas nacionais.

Fonte: Agência Gov

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