Antaq abrirá consulta pública sobre afretamento de embarcação na navegação interior

A ANTAQ publicou, nesta sexta-feira (13/09), no Diário Oficial da União, a abertura da consulta e audiência públicas, que acontecerão entre 20 de setembro e 4 de novembro, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece os procedimentos e critérios para o afretamento de embarcação na navegação interior.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos relacionados a esta audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões, que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas.

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 04/11/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no sítio http://portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia102019@antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado no aviso de audiência pública, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Audiência Presencial

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre este ato normativo, será realizada audiência pública presencial no auditório do Edifício Sede da ANTAQ, localizado no SEPN 514, Conjunto “E”, Asa Norte – Brasília/DF, no dia 22/10/2019, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite.

Sharing is caring!