Antaq aprova documentos para leilão do STS10, no Porto de Santos

Foi aprovada a documentação do leilão do STS10, no Porto de Santos. A área localizada no Saboó é a aposta do Governo Federal para aumentar a capacidade de movimentação de contêineres no cais santista. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a participação de empresas verticalizadas, mas incluiu cláusulas contratuais para prevenir eventuais práticas anticompetitivas.

O novo terminal terá uma área total de 601.101 metros quadrados. No passado, a área foi dividida entre terminais da Rodrimar, da Deicmar e de uma parte do Ecoporto Santos. A capacidade do futuro terminal, a partir do sexto ano contratual, está estimada em 2,2 milhões de TEU por ano. A previsão é alcançar 2,4 milhões de TEU por ano a partir do 11º ano da concessão. Os investimentos totalizam R$ 2,7 bilhões.

Para se ter uma ideia do aumento da oferta de área para a movimentação de caixas metálicas, hoje, o Porto de Santos conta com uma capacidade de 5,3 milhões de TEU nos terminais já existentes. E no ano passado, 4,8 milhões de TEU entraram ou saíram do País pelo cais santista. É justamente esse volume que torna necessária a implantação de um novo terminal de contêineres.

Participação

A Antaq autorizou a participação de empresas verticalizadas no leilão do STS10, mas incluiu cláusulas contratuais para prevenir eventuais práticas anticompetitivas. Elas serão aplicadas caso a vencedora da licitação seja empresa armadora, sua controlada ou controladora, ou venha, durante a execução do contrato, a se consorciar ou realizar qualquer tipo de composição societária com empresa armadora, sua controlada ou controladora.

“Não será admitida a formação de consórcio entre empresas armadoras de grupos econômicos distintos que detenham titularidade de exploração de instalações portuárias dedicadas à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário de Santos. A proposta vale às empresas controladas, controladoras, coligadas e entidades sujeitas ao mesmo controle comum”, destacou a agência reguladora.

Detalhes

O valor global estimado do contrato é de R$ 27,8 bilhões. A duração será de 25 anos e a expectativa é de que a assinatura do arrendamento e o início das operações sejam no ano que vem.

Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à administração do Porto serão: R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por contêiner movimentado.

Fonte: A Tribuna

Para ler o artigo original completo, acesse: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/antaq-aprova-documentos-para-leilao-do-sts10-no-porto-de-santos

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