ANTAQ realiza audiência pública para licitação de área para movimentar trigo no Porto de Fortaleza

No último dia 06 de julho, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou audiência pública virtual para debater sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos à licitação de arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, localizado no Porto de Fortaleza/CE. A matéria encontra-se em consulta pública no portal da Autarquia na internet.

Os interessados puderam se manifestar por vídeo, áudio e via aplicativo “WhatsApp” e ainda entrando na sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Ao todo, 161 pessoas assistiram a audiência.

Com 6.000m², a área denominada MUC01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos. Conforme os estudos da empresa de planejamento EPL, o valor global do contrato/receita bruta total é de R$ 516,6 milhões, tendo os futuros arrendatários do terminal que pagar à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 63.231,54 e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada.

Os investimentos previstos a serem feitos ao longo dos 25 anos do contrato somam R$ 56,7 milhões, os quais deverão ser aplicados em um novo descarregador de navio com capacidade nominal mínima de 1.000 t/h; na compra de novas correias transportadoras para interligação do Berço 103 ao Armazém A, dotando o terminal de independência operacional; e ainda na dragagem de aprofundamento do Berço 103 para 13 metros. Segundo o estudo da EPL/SNPTA, os investimentos devem garantir um melhor desempenho nas operações de embarque e desembarque e na capacidade de armazenagem do terminal.

Consulta pública

As contribuições, subsídios e sugestões para esta consulta/audiência públicas poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 22/07/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto desta audiência pública, estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:  portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/

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