ANTAQ realiza audiência pública sobre afretamento no apoio marítimo por companhias não-autorizadas como EBNs
nov, 12, 2019 Postado porSylvia SchandertSemana201947
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou, nesta segunda-feira (11/11), em sua sede, em Brasília, audiência pública referente à consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 01-ANTAQ e da Resolução nº 1.811-ANTAQ, com vistas a regulamentar o afretamento de embarcações na navegação de Apoio Marítimo por interessados que não sejam autorizados como Empresas Brasileiras de Navegação – EBNs.
Pela proposta da Agência, empresas não-autorizadas como EBNs poderão afretar embarcações brasileiras para operar, por tempo, no apoio marítimo.
O afretamento por tempo é a modalidade em que o afretador contrata a embarcação já tripulada para prestar serviço por um determinado tempo.
A audiência pública contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Syndarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima), Abean (Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo), Abac (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem) e das empresas Elcano, Petrobras e Shell Brasil.
Os interessados em contribuir para o aprimoramento da minuta da ANTAQ poderão encaminhar suas sugestões à Autarquia até às 23h59 do dia 22/11/2019, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no portal da Agência (www.portal.antaq.gov.br), em Audiências e Consultas Públicas, audiência pública nº 13/2019.
-
Minérios
ago, 04, 2021
0
Mina de ferro no AP volta a operar com exportação
-
Açúcar e Ethanol
jun, 18, 2021
0
Usinas já fixaram preço de 21% do açúcar a ser exportado em 2022/23
-
Blog Notícias (PT)
fev, 09, 2024
0
Portos do Paraná ultrapassa 65 milhões de toneladas movimentadas em 2023
-
Portos e Terminais
mar, 18, 2024
0
APM Terminals Pecém tem forte safra de frutas