ANTAQ realizará audiência pública sobre licitação de área portuária em Aratu (BA)

A ANTAQ realizará consulta e audiência públicas, entre os dias 9 de dezembro de 2019 e 22 de janeiro de 2020, visando o recebimento de contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de uma licitação para o arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, localizado no Porto de Aratu/BA, denominado ATU12.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos desta audiência pública estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Conteúdo e forma de participação

Serão consideradas pela Agência apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 22/01/2020, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site portal.antaq.gov.br, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: [email protected], mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas, fotos, etc., sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas exclusivamente nos campos apropriados do formulário eletrônico.

As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados em portal.antaq.gov.br.

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