ANTAQ realizará audiência pública sobre licitação de área portuária em Santos no dia 23

A ANTAQ realizará audiência pública, no modelo virtual, para obter contribuições visando ao aprimoramento da documentação relativa à licitação da área portuária STS53, no Porto de Santos (SP). A área será destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos. A reunião acontecerá a partir das 15h, no dia 23.

Além de definir a data da audiência, a Agência também prorrogou o prazo de envio de contribuições, por meio de formulário eletrônico, para o dia 30 de junho.

Para mais informações sobre a Audiência Pública nº 18/2021-ANTAQ e orientações de como enviar as contribuições, clique aqui.  

A área a ser licitada é de 87.981 metros quadrados. O arrendatário assinará um contrato de licitação com validade de 25 anos pela área portuária. A receita bruta global alcançará R$ 6 bilhões. Os investimentos totais serão de R$ 658,8 milhões. A movimentação total atingirá 89,8 milhões de toneladas.

Dinâmica da Audiência Pública

Toda a sessão virtual será transmitida via streaming para a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no Youtube. Nesse caso, não é necessário realizar inscrição para assistir à Audiência Pública.

Já os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 9h às 14h do dia 22 de junho. As contribuições poderão ser enviadas por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito pelo aplicativo.

Os participantes também poderão se manifestar na sala de reunião criada na plataforma “Zoom”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Zoom” para ser convidado a entrar na sala virtual.

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