Antaq realizará consulta pública para norma sobre operações de transbordo ship to ship

Entre os dias 6 de janeiro e 19 de fevereiro de 2020 a Antaq realizará consulta e audiência públicas para o recebimento de contribuições para proposta de norma que regulamenta as operações de transbordo ship to ship e o transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos da consulta pública ficarão disponíveis no endereço eletrônico: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/.

Vale lembrar que as contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 19/02/2020, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site http://portal.antaq.gov.br.

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