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Anvisa autoriza desembarque de tripulantes de cargueiros novamente no Porto de Santos
nov, 17, 2022 Postado porSylvia SchandertSemana202246
Tripulantes de navios cargueiros estão autorizados a desembarcar novamente no Porto de Santos. Isso foi possível graças a uma mudança nas regras impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fase mais severa da pandemia de covid-19. A questão já havia sido flexibilizada em outros países.
No ano passado, a autoridade sanitária determinou que apenas os marítimos com retorno previsto aos países de origem estavam autorizados a desembarcar nos portos brasileiros. Nesse caso, era necessária a comprovação de passagens aéreas e o desembarque deveria acontecer horas antes do embarque no aeroporto. Também era permitida a descida de tripulantes que necessitassem de atendimento médico. Isso acontecia quando eles deixavam o navio e seguiam direto para hospitais da Cidade.
Agora, o desembarque e a licença para descer em terra (shore leave) de tripulantes, brasileiros ou estrangeiros, de procedência internacional que já tenham efetuado o controle migratório estão autorizados. Isso também vale para os marítimos que embarcaram em território nacional.
De acordo com a resolução, o desembarque está autorizado sem a necessidade de comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou de realização de teste para rastreio da doença. Porém, isso vale para marítimos que “não se enquadrem na classificação de caso suspeito, confirmado ou contato próximo”.
Já a entrada no País de tripulantes, brasileiros ou estrangeiros, de procedência internacional, está autorizada desde que seja apresentado, ao responsável pela embarcação, comprovante de esquema vacinal primário completo contra covid-19 ou teste negativo.
Solicitação
De acordo com o diretor-executivo do Sindamar, José Roque, a necessidade de mudança na norma da Anvisa foi discutida em reunião da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos). Foi solicitada pelo representante dos agentes de navegação o princípio de isonomia como adotado para os navios de cruzeiros e aviões por se tratar de uma questão humanitária.
Fonte: A Tribuna
Para ler o artigo original completo, acesse: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/anvisa-autoriza-desembarque-de-tripulantes-de-cargueiros-novamente-no-porto-de-santos
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