Anvisa flexibiliza acesso de portuários a navios de cargas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou as regras para acesso de trabalhadores a navios de cargas. Agora, não será mais necessária a apresentação de documentos que comprovem testes contra a covid-19. A vacinação segue obrigatória. O órgão atendeu a um pedido de operadores portuários.

A regra anterior, de dezembro do ano passado, valia para tripulantes, práticos, agentes marítimos e protetores, fornecedores, operadores portuários e demais prestadores de serviços que precisam ir a bordo de embarcações.

Na ocasião, todos passaram a ter que apresentar comprovação de vacinação completa contra a covid-19, além de teste PCR feito para a detecção da doença até 72 horas antes do embarque ou teste rápido 24 horas antes do acesso à embarcação. Também era necessária uma triagem prévia.

Agora, os profissionais não tripulantes e terceiros, quando em prestação de serviço exclusiva de apoio portuário, estão dispensados da testagem, desde que usem máscaras do tipo N95 ou do tipo PFF2 e mantenham o distanciamento físico dos tripulantes embarcados.

Os trabalhadores deverão ser submetidos a um monitoramento e uma investigação epidemiológica. Pela regra anterior, os testes deveriam ser viabilizados pelas embarcações. Na prática, os agentes de navegação eram os responsáveis pelo cumprimento da norma, já que representam os armadores no País.

“Essa mudança da Anvisa não engessa mais o ingresso nas embarcações. As exigências eram excessivamente rigorosas e faziam o comandante controlar acesso a bordo, o que é especialmente difícil para a estiva e alguns prestadores de serviço”, afirmou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.

Coalizão

A mudança de norma foi possível graças a um pedido de entidades que representam empresas que atuam nos portos. A coalizão portuária se reuniu com diretores da Anvisa e justificou o pedido.

De acordo com o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, não havia sentido que todos os envolvidos nos embarques e desembarques fossem obrigados a fazer testes de covid.

“São dois grupos distintos. Uma coisa é o tripulante quando embarca e desembarca e tem tratamento diferenciado, Mas, todos os envolvidos na operação, e isto inclui trabalhadores, representante de operadores, estavam previstos na exigência de apresentar testes”, afirmou o executivo.