Regras de Comércio

Aprovado Acordo de Cooperação para dinamizar comércio entre Brasil e EAU

maio, 08, 2023 Postado porGabriel Malheiros

Semana202322

Foi aprovado no dia 04/05 pelo Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos-EAU. O Acordo, assinado originalmente em 2019, agora segue para promulgação do Presidente da República.

“O Acordo terá a importante tarefa de atrair mais investimentos estrangeiros para o Brasil, gerando assim mais empregos e oportunidades para os trabalhadores brasileiros. Sabemos que existe um imenso potencial de recepção de investimento dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, principalmente na área de infraestrutura, pois os fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos detêm ativos de mais de um trilhão de dólares”, declarou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho.

Segundo a Camex, a evolução do estoque de investimento estrangeiro direto dos Emirados Árabes no Brasil mostra um forte crescimento a partir de 2015, saindo de um patamar de US$ 115 milhões para US$ 1,2 trilhão em 2018. Um aumento de 482% entre 2010 e 2019, o que representa uma taxa média anual de 21,6%.

Veja abaixo as 10 principais mercadorias exportadas do Brasil para os Emirados Árabes entre janeiro de 2023 e março de 2023, segundo o serviço de inteligência de negócios DataLiner.

Exportações para os Emirados Árabes Unidos | jan 2023 – mar 2023 | WTMT

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Como funciona o ACFI

Este modelo brasileiro de acordo é fruto de ampla consulta ao setor privado e prevê diversas melhorias importantes no ambiente de negócios. Há o aprimoramento a governança institucional, adoção de mecanismos de mitigação de riscos e prevenção de controvérsias, além de desenvolvimento de agendas com temas de interesse dos países para a cooperação e facilitação de investimentos.

Também são estabelecidas agendas temáticas para tratar de questões específicas para a facilitação de investimentos, e existem cláusulas sobre responsabilidade social corporativa, prática que trata de condutas responsáveis por parte das empresas investidoras, dentre outras melhorias.

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