Área com mais de 600 mil metros quadrados no Porto de Santos segue com futuro indefinido

O Governo Federal mantém o suspense em torno do formato do STS10, área originalmente destinada a um terminal para contêineres de grande porte, no cais do Saboó. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) não dá informações precisas sobre as discussões que envolvem o espaço.

A área de mais de 600 mil metros quadrados atualmente abriga apenas o terminal multipropósito Ecoporto, cujo arrendamento já venceu e foi prorrogado de forma temporária até dezembro.Após contradições, o MPor não fala se renovará o contrato.

Ainda há um entendimento entre os governos Municipal, Estadual e Federal de que o STS10 deve receber o terminal de cruzeiros do Concais, a ser transferido de Outeirinhos.

Enquanto isso, gigantes do setor de contêineres pressionam para um super terminal na área, aumentando a capacidade do Porto de Santos.

Consulte o gráfico abaixo para uma comparação das exportações e importações de contêineres registradas em Santos entre janeiro de 2021 e julho de 2024. As informações foram derivadas do DataLiner, plataforma de dados marítimos da Datamar.

Exportações e importações de contêineres | Porto de Santos | Jan 2021 – Jul 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

“O STS10 é urgente. Dá para acomodar o terminal de cruzeiros, mas é impossível manter o Ecoporto ali. Um terminal do porte do STS10 representaria em torno de R$ 500 milhões em impostos e tributos arrecadados por ano ao Porto de Santos”, enfatiza o consultor portuário e colunista de A Tribuna, Luis Cláudio Montenegro. Segundo ele, o contêiner é prioridade no mundo porque ele tem “impacto difuso” na economia.

“Se chega numa situação de gargalo como a de Santos, hoje, começa a parar a produção e gera demissões em diversas cadeias produtivas”, argumenta Montenegro. Pelo índice de ocupação nos terminais hoje, ele afirma que a capacidade do cais santista já está esgotada, o que é negado pela Autoridade Portuária de Santos (APS).

Arrastado

A discussão sobre o STS10 se arrasta há anos. No dia 5 de julho, na inauguração do Parque Valongo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que “havia iniciado” um debate com a Casa Civil sobre o STS10 “para qualificar a área” e “discutir a modelagem”. Passados mais de dois meses, não há nada de concreto.

No início deste mês, Costa Filho e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estiveram em Santos e se reuniram a portas fechadas com o presidente da APS, Anderson Pomini, e com representantes de empresas portuárias na sede administrativa do Porto. O encontro foi sigiloso e os dois ministros evitaram a imprensa.

Na mesma data, Costa Filho recebeu lideranças sindicais que pediam a permanência da Ecoporto — que contrata mensalmente 2 mil portuários avulsos e tem 500 trabalhadores fixos. Em entrevista para A Tribuna na ocasião, o presidente do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva),Bruno José dos Santos, afirmou que o ministro de Portos e Aeroportos garantiu que o contrato com o Ecoporto seria prorrogado por dois anos. Posteriormente, em nota, o MPor negou que Costa Filho tenha feito essa promessa, mas o ministro não atendeu ao pedido de entrevista para falar sobre o assunto. Em entrevista, o secretário de Portos não esclarece situação.

A modelagem de licitação do STS10 deverá ser definida “nos próximos dias”. É o que afirma o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila em entrevista para A Tribuna. O secretário, porém, preferiu não citar datas.

Segundo Ávila, “a formatação do modelo de licitação do terminal está sendo estudada em conjunto entre as equipes técnicas do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil eTribunal de Contas da União (TCU)”. Mas, o secretário afirmou que ainda não há previsão para a conclusão dos estudos e definição do modelo de concessão do STS10.

O local está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal.Conforme o cronograma divulgado no site do PPI, o processo licitatório está parado desde maio de 2022, quando foi concluída a consulta pública. O próximo passo será a manifestação do TCU, para dar andamento ao preparo e lançamento do edital.

Em agosto, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, chegou a declarar, em evento na Bolsa de Valores (B3), que o leilão do STS10 será realizado em 2025, mas não confirmou para A Tribuna.

Originalmente, o contrato de concessão previa investimento aproximado de R$ 3,3 bilhões e vigência de 25 anos. O critério do certame seria por maior outorga.

Já em relação ao terminal multipropósito da Ecoporto Santos que, atualmente, ocupa uma área de 85 mil m2 no local, o secretário preferiu não comentar sobre as tratativas. Para o arrendamento do STS10, será necessária a saída do ativo do Grupo EcoRodovias. Atualmente, o terminal opera por meio de um contrato temporário firmado com a Autoridade Portuária de Santos (APS), que vem sendo renovado a cada seis meses desde junho de 2023.

Questionado ainda sobre as tratativas relacionadas aos adensamentos para os demais terminais de contêineres da Margem Direita, Ávila também optou por não informar detalhes.

Fonte: A Tribuna

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