Argentina investiga superfaturamento nas importações de soja ​

A Alfândega da Argentina informou no domingo (26/11) que está investigando sete grandes empresas agroindustriais que podem ter engajado em práticas de superfaturamento nas importações de soja do Paraguai.

A agência afirmou que o efeito dessas manobras é a esvaziamento da base tributável das operações no país e a saída indevida de divisas, com 3.000 operações atualmente sob análise.

De acordo com a investigação da Alfândega, as operações documentadas constituem violações do Artigo 954 do Código Aduaneiro, que rege sobre declarações imprecisas, tornando essas empresas passíveis de altas multas.

Em todos os casos, suspeita-se de triangulações impróprias, pois a manobra envolvia a importação de mercadorias diretamente do Paraguai, com subsequente reinscrição por intermediários sediados em outros países.

Nas operações investigadas, a mercadoria era importada para a Argentina para processamento e posterior reexportação. Sob o regime de importação temporária, o valor do insumo que entra no país é deduzido de quaisquer direitos de exportação sobre o produto fabricado na Argentina.

Dessa forma, o superfaturamento nas importações permitiu que as empresas investigadas deduzissem quase US$ 4 milhões a mais do que tinham direito.

Segundo o relatório da agência, o valor total declarado chegaria a US$ 16.210.925, mas seu valor real seria de US$ 12.312.279, resultando em um superfaturamento total de US$ 3.898.646, ou 31,66% do valor real.

As empresas sob investigação, conforme relatado pela Alfândega, incluem Aceitera General Deheza, Bunge Argentina, Cargill, Cofco International, LDC Argentina SA (Louis Dreyfus Company), Molinos Agro SA (Molinos Río de la Plata) e Viterra Argentina SA (vinculada à Vicentin).

Como exemplo da operação, foi destacado um caso em que o circuito real da mercadoria entrava na Argentina diretamente do Paraguai para processamento no complexo agroindustrial local.

No entanto, o circuito de faturamento foi realizado com um intermediário sediado na Suíça, que declarou uma trajetória inicial da mercadoria exportada do Paraguai para o Chile a US$ 473 por tonelada, apenas para posteriormente passar pelo processo de importação do Chile para a Argentina a um valor de US$ 625,60.

Isso resultaria em superfaturamento de 32,02%.

As autoridades nacionais afirmaram que “nada pode explicar a comissão de mais de 30% cobrada pelo intermediário em relação à mercadoria adquirida no Paraguai.”

Presume-se que o verdadeiro objetivo da manobra seja transferir ilegalmente para o exterior fundos obtidos à taxa de câmbio oficial.

Fonte: Télam

Clique aqui para acessar a matéria original em espanhol: https://www.telam.com.ar/notas/202311/647820-aduana-investigacion-sobrefacturacion-importacion-soja.html

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