Audiência pública para o megaterminal de contêineres de Santos vai acontecer no dia 18 de março

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) vai realizar, no dia 18 de março, a partir das 14h30, a audiência pública para tratar do arrendamento do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10), licitação que vai aumentar em 50% a capacidade do Porto de Santos (SP).

O projeto do megaterminal, que será o maior leilão da história portuária brasileira com previsão de investimento de R$ 5,6 bilhões, deve criar as condições para que o Porto de Santos (SP) se torne um hub para toda a América Latina.

O empreendimento foi restruturado recentemente pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Agência e está desenhado para ser o maior terminal do Porto de Santos, consolidando-se como um empreendimento essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário.

Os aportes financeiros que serão alocados no terminal, ao longo de 25 anos, vão viabilizar intervenções na área arrendada e nas áreas comuns do porto, incluindo serviços de dragagens da área de manobra e dos berços de atracação do novo terminal.

Sobre a audiência

A transmissão da sessão pública virtual será feita pelo canal da ANTAQ do YouTube a partir das 14h30. Os interessados em se manifestar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940, das 9h às 17h do dia 17 de março de 2025.

O período de consulta pública sobre o arrendamento do megaterminal está aberto e se estende até às 23h59 do dia 24 de março de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal Tecon Santos 10 estão disponíveis na página da ANTAQ.

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: [email protected] mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo via e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

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