Auditores suspendem serviços no Porto de Santos

Sem um consenso sobre o pagamento da remuneração por produtividade, o impasse entre os auditores fiscais e o Ministério da Fazenda se arrasta por mais uma semana. A categoria suspendeu novamente, desta quarta (7) até sábado (10), o desembaraço de cargas e o atendimento ao público na Alfândega do Porto de Santos, enquanto analisa a nova proposta que o ministério apresentou. Cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo continuam sendo liberados normalmente. O Sindifisco, que representa os profissionais, estima um atraso no desembaraço de 40% das cargas nas duas primeiras semanas de paralisação.

O presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, Elias Carneiro, disse que a proposta do ministério será deliberada em assembleia nacional, que começou terça e termina quinta. “Se a proposta for aceita, a mobilização é suspensa. Caso não seja, continuamos com o movimento”, disse ele.

A remuneração por produtividade foi instituída por meio da Lei Federal 13.464/2017, que prevê destinação de 25% do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) como bonificação aos auditores fiscais e analistas tributários da Alfândega da Receita Federal. O percentual estipulado é fruto de um acordo entre o Ministério da Fazenda e os sindicatos em 2016.

Segundo Carneiro, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria se reunido com representantes do Sindisfisco Nacional e do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e teria apresentado uma proposta escalonada e progressiva do bônus de eficiência até o limite de 25%, a ser paga no período de 2024 a 2027.

“O ministro propôs os seguintes percentuais: de janeiro a julho de 2024, a proposta é pagar até 10,15%, com limite de R$ 4,5 mil por mês; de agosto de 2024 a janeiro de 2025: 11,33%, com o limite de R$ 5 mil/mês; de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026: 15,25%, R$ 7 mil/mês; e de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027: 25%, R$ 11 mil/mês”, pontuou Elias Carneiro.

Ele explicou que os valores estipulados são tetos e não a totalidade a ser paga em cada período escalonado. “Existe um comitê de gestão que apura a base de cálculo, a arrecadação e que estipulou esses limites. Isso quer dizer que o valor a ser pago pode ser menor ”. Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou.

Reflexos

De acordo com Carneiro, por dia, cerca de 1,3 mil declarações de importação e 800 declarações de exportação têm suas liberações afetadas. Já na área tributária, os auditores fiscais seguem sem participar de sessões, nem entregando quaisquer trabalhos, exceto demandas judiciais ou em processo de decadência. “Nossa estimativa é de um novo atraso de 40% das cargas”.