Autoridade Portuária de Santos publica chamamento público para implantação de dois estacionamentos de caminhões

A Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária do Porto de Santos, publicou, nesta terça-feira, 23 de março, em seu site, edital de chamamento público visando identificar interessados na implantação e operação de dois estacionamentos na Ponta da Praia, em Santos, para uso preferencial de caminhoneiros autônomos e que transportam carga entre terminais portuários e retroportuários (“transporte intraportuário”).

As áreas dos estacionamentos em Santos estão localizadas entre as ruas Maria Máximo, Comendador Alfaia Rodrigues e Avenida Pedro Lessa (Área 1), com 7.881 m²; e entre as ruas Comendador Alfaia Rodrigues e Cipriano Barata (Área 2), com 3.640 m². A cessão de uso onerosa das áreas será facultada por um período de cinco anos, prorrogáveis a critério da SPA.

Os projetos conceituais e demais documentos requeridos no edital de chamamento e seus anexos deverão ser enviados à Autoridade Portuária em até 30 dias corridos contados de sua publicação no site da SPA, para o e-mail [email protected]. Se houver mais de um interessado para cada área, a SPA realizará processo seletivo.

O objeto do referido chamamento inclui, também, a disponibilização de serviços e a oferta de instalações necessárias para garantir condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto aos caminhoneiros. Esses serviços devem contemplar, no mínimo, o monitoramento ininterrupto, por câmeras de circuito fechado (DFTV), com compartilhamento de imagem em tempo real com a SPA, bem como limpeza diária da área, em especial de particulados de grãos, sistema de drenagem, sanitários e vestiários e áreas de descanso com local para refeições.

Os interessados deverão apresentar projeto conceitual contendo, no mínimo, o número de vagas de estacionamento; o descritivo dos serviços e instalações previstas; o cronograma de implantação; o valor estimado de cobrança dos usuários, de acordo com o período de permanência (valor por hora – R$/hora) e a proposta de remuneração da SPA pela ocupação da área, com base no valor por metro quadrado.

Os proponentes interessados em apresentar projetos conceituais para as duas áreas devem fazê-lo separadamente. As informações fornecidas nos projetos conceituais subsidiarão eventual modelagem da cessão onerosa das áreas disponíveis.

O edital de chamamento e seus anexos estarão disponíveis no site da Santos Port Authority (www.portodesantos.com.br).

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