Bolsonaro se encontra com presidente chinês para assinatura de acordos

Brasil e China assinaram hoje (25/10) diversos acordos e memorandos de entendimentos nas áreas de política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. O presidente Jair Bolsonaro está no país asiático, o segundo do tour da comitiva presidencial pela Ásia e Oriente Médio. Ele se encontrou com o presidente chinês, Xi Jiping, no Grande Palácio do Povo, em Pequim.

“Estava ansioso para esta visita porque temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer este comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte considerável do Brasil precisa da China a China também precisa do Brasil”, disse Bolsonaro durante o encontro.

Em declaração conjunta, os dois presidentes expressaram a determinação em ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio de produtos, bem como cooperar com as políticas de desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil, em 2018, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca histórica de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais fornecedores de investimento em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.

Agricultura e comércio

Entre os atos assinados estão protocolos sanitários para exportação de carne termoprocessada (que passa por processo de cocção) e farelo de algodão do Brasil à China. Em 2018, o Brasil exportou US$ 557 milhões em carne bovina processada e a China importou US$ 25 milhões do produto. Para o farelo de algodão, usado como ração animal, a exportação brasileira ainda é incipiente. Já a China importou US$ 4 milhões da commodity no ano passado.

Os dois países também passaram a reconhecer as certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades aduaneiras dos dois países. Uma empresa certificada como OEA usufrui dos benefícios, como tratamento prioritário, menos inspeções, requisitos menos rígidos de segurança e expedição agilizada. A autoridade brasileira para esse fim é a Receita Federal. O acordo deverá assegurar maior agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral reconhecidos como OEA.

Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Academia Chinesa de Ciências querem estabelecer um “laboratório virtual” Brasil‐China que desenvolverá pesquisas nas áreas de caracterização de germoplasma, edição de genoma e genética funcional na cultura da soja. Esse será o primeiro projeto de laboratórios conjunto entre os dois países nas áreas de agricultura e recursos naturais.

Em novembro, Xi Jinping deve vir ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do BRICS (grupos formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Bolsonaro também se reuniu hoje com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, e participou da Cerimônia de Aposição Floral no Monumento aos Heróis do Povo, em Pequim.

No segundo dia da visita oficial à China, o presidente brasileiro também participou da abertura do Seminário Empresarial Brasil-China: 45 anos construindo laços bilaterais. “O Brasil vem recuperando a sua confiança perante o mundo”, disse ele aos empresários.

Além dos atos com o governo chinês, foram assinados acordos comerciais na área de infraestrutura e agricultura, além do convite à participação da China no megaleilão de óleo e gás, que acontecerá no dia 6 de novembro. O leilão será dos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa, que é um regime de contratação direta de áreas da União para a Petrobras.

A Lei nº 12.276/2010 concedeu à estatal o direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal. O resultado seguirá a nova lei de partilhas entre estados e municípios do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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