Brasil acelera negociação antes de passar a presidência do Mercosul ao Paraguai

O governo brasileiro está trabalhando intensamente nos bastidores para finalizar negociações importantes para o Mercosul antes de repassar a presidência rotativa do bloco ao Paraguai, no próximo dia 7. Além da conclusão do acordo comercial com a União Europeia, a meta é aproveitar a Cúpula de Chefes de Estado, no Rio, para assinar o acordo de livre-comércio com Cingapura e oficializar a adesão da Bolívia.

As duas últimas pautas estão praticamente concluídas. A assinatura do acordo com Cingapura já está, inclusive, na programação da cúpula. O acordo, o primeiro com um país do Sudeste Asiático, vai permitir a ampliação dos fluxos comerciais e de investimento entre as partes.

O ingresso da Bolívia foi aprovado ontem pelo Senado brasileiro e agora depende apenas do aval do Parlamento boliviano para ser anunciado durante o evento no Rio. A Bolívia será o sexto sócio do Mercosul, ao lado de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela – que está suspensa por “ruptura da ordem democrática”.

Mais aguardado dos anúncios, o acordo de livre-comércio com a UE viu as tratativas avançarem positivamente nas últimas semanas. Negociadores europeus que estão no Brasil tiveram reuniões em Brasília e uma nova rodada acontecerá no Rio. “Serão dez dias de mobilização intensa na área técnica e nas esferas políticas mais altas ”, disse um diplomata brasileiro.

Havia também expectativa de finalização do acordo comercial com o Efta (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein). Devido à concentração de esforços nas tratativas com a UE, a assinatura pode ser adiada e ocorrer já sobre a presidência do Paraguai, que assume o bloco durante a cúpula.

Estão previstas ainda discussões sobre o encaminhamento de outros acordos de livre-comércio, mas a identidade de possíveis parceiros ainda é mantida em sigilo.

Sobre os temas internos do bloco, o Brasil deve apresentar durante a reunião a quitação da maior parte das dívidas junto a órgãos do Mercosul, com destaque para o pagamento de mais de US$ 90 milhões ao Fundo de Convergência Estrutural (Focem), mecanismo solidário de financiamento próprio dos países-membros que tem como objetivo reduzir assimetrias.

Durante a gestão do então presidente Jair Bolsonaro, o Brasil acumulou dívidas com diversos organismos internacionais. No caso específico do Mercosul, a avaliação da diplomacia é de que os calotes eram movidos por “implicância e sectarismo” do governo anterior em relação ao bloco.

A vitória de Javier Milei na Argentina levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intensificar as articulações para concluir o acordo com a União Europeia ainda no mandato brasileiro do Mercosul e antes da posse do argentino, em 10 de dezembro. Os últimos movimentos do governo eleito no país vizinho, contudo, acalmaram os ânimos.

Durante visita ao Brasil, no fim de semana, a provável chanceler argentina, Diana Mondino, deu garantias de que seu país tem interesse na concretização do acordo e não será entrave no processo. “O novo governo argentino respalda esse esforço e agora estamos trabalhando intensamente com a presidente espanhola da União Europeia”, disse a fonte no Itamaraty.

Os questionamentos europeus relativos a questões ambientais, que vinham travando a conclusão do acordo, avançaram de forma importante. Ainda estão na pauta discussões sobre os critérios que serão adotados no cumprimento da lei antidesmatamento europeia, que proíbe a importação, a partir do fim de 2024, de commodities oriundas de áreas recém-derrubadas.

No lado sul-americano restam pendências em relação ao formato das compras governamentais, a flexibilizações no cronograma para a fabricação local de carros elétricos e à exportação de metais raros, abundantes na região e estratégicos para a fabricação das baterias que equipam carros elétricos.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original acesse: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/11/29/brasil-acelera-negociacao-antes-de-passar-a-presidencia-do-mercosul-ao-paraguai.ghtml

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