Brasil dá ‘tiro no pé’ ao reduzir taxa de fertilizante importado, diz associação

Menos de uma semana após o Brasil lançar um plano de incentivo à produção de fertilizantes, com metas ambiciosas para reduzir a dependência externa, uma decisão do Congresso Nacional diminuiu em dois terços um tributo cobrado no frete do produto importado, frustrando a indústria nacional, disse a associação de produtores Sinprifert no último dia 18.

“Mais do que banho de água fria, é um tiro no pé, essa decisão frustra o setor, há dias vimos um plano com metas ambiciosas… e depois tem uma medida que dá dois a três passos atrás na produção de fertilizantes”, disse o diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indútria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert), Bernardo Silva, à Reuters.

Na véspera, o Congresso Nacional rejeitou vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto da “BR do Mar” e assim ficou valendo a diminuição da alíquota de 25% para 8% do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que pode beneficiar outros setores na importação, mas não a indústria nacional de fertilizantes, que já lida com forte concorrência do produto importado, responsável por cerca de 85% do consumo brasileiro.

O plano nacional de fertilizantes tem o objetivo de reduzir a dependência do Brasil de importações desses produtos dos atuais 85% para 45% em 2050, e foi lançado em um momento em que o Brasil lida com alta nos preços desses insumos, além de escassez por conta da guerra na Ucrânia.

O Sinprifert já havia alertado sobre o risco da redução do tributo federal, que acabou sendo confirmado, e deverá ser mais um desafio para a produção nacional de fertilizante, uma vez que em alguns Estados o adubo importado ainda tem isenção do imposto estadual ICMS, o que não acontece com o nacional.

“O setor de fertilizantes toma decisões de investimento olhando no longo prazo, mas aí o investidor olha e diz: ‘por que vou investir, se o país continua incentivando a importação?’”, disse Silva.

Uma vez que a decisão do Congresso Nacional é recente, o setor ainda não conseguiu precificar o impacto da medida, que alguns veem como uma forma de baratear o custo do importado, com os impactos da guerra elevando os preços de insumos.

Mas a elevada concentração do mercado de fertilizantes em poucas empresas torna a redução do tributo inócua.

A ideia do sindicato agora é buscar medidas compensatórias para limitar o impacto da decisão sobre o AFRMM.

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