Brasil reabre mercado a camarão argentino

Uma decisão da Justiça brasileira suspendeu a medida cautelar que bloqueava a entrada de camarões argentinos no país. O embargo havia sido protocolado em outubro de 2013 com o impulso da Associação Brasileira de Criadores de Camarão. Na época, a associação apoiava a hipótese de suposto risco sanitário e para a saúde dos consumidores.

A atual medida judicial está baseada em vários artigos científicos que mostram que as exportações de camarão da Argentina não representam um risco real e efetivo para o Brasil.

Em janeiro deste ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil já havia concedido ao Equador a possibilidade de voltar a exportar seu tradicional camarão para o país.

Vale destacar que na última semana o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Cristiano Maia, esteve em Brasília, em audiência com a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, alegando que a biodiversidade aquática do Brasil corre risco com a entrada de produtos originários de países, conhecidamente infectados com doenças não presentes no Brasil. “Nossa demanda foi bem recebida pela Ministra que determinou a contratação de um epidemiologista e criou um grupo de trabalho para dar subsídios científicos as referidas análises de risco”, afirmou.

Importações e exportações de camarão

Um estudo da Datamar, a partir dos dados do seu sistema Dataliner, mostra que o camarão congelado teve, nas duas últimas décadas, baixo volume de importação, com US$ 15 m milhões desde 1997. As importações foram basicamente da França, Argentina e Equador.

Em relação ao preço, houve um pico no valor do camarão importado em 2006, com 97.988 dólares por tonelada. Dados do Dataliner apontam que o crustráceo para exportação atingiu o maior valor em 2019, com 19.702 dólares por tonelada.

Nesse período (1997 a 2019), as operações de comércio exterior envolvendo camarões no Brasil corresponderam a 0,47% de importação contra 99,53% de exportação do crustráceo. O modal utilizado foi predominantemente o marítimo.

Ainda de acordo com o Dataliner, considerando os volumes desde 1997, o maior volume importado foi em 2003, com 99 m toneladas. Praticamente não houve importações de camarão pelo Brasil a partir de 2011.

Vale observar que a exportação do crustráceo é sazonal, havendo queda do volume nas épocas de defeso, paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies. De acordo com o Instumento legal 189/08 do IBAMA, o defeso dos camarões ocorre no período de 01º de abril a 31 de maio.

Foram considerados neste estudo os seguintes NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul): camarões congelados; camarões “krill” congelados; camarões inteiros congelados, exceto “krill” (principal); outros camarões congelados, exceto “krill”; camarões de água fria (pandalus spp.) inteiros congelados; camarões de água fria, que não inteiros, congelados; outros camarões inteiros congelados; outros camarões, que não inteiros, congelados; camarões não congelados; outros camarões não congelados; outros camarões vivos, frescos ou refrigerados e camarões no geral.

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