Brasil vence na OMC disputa contra os subsídios da Índia ao açúcar

O Brasil conseguiu uma vitória de “ponta a ponta” contra a Índia na disputa do açúcar na Organização Mundial do Comércio (OMC), conforme o Valor apurou. Esse contencioso tem impacto no mercado internacional da commodity e no posicionamento dos dois maiores produtores nesse mercado.

A decisão final deverá ser anunciada pela entidade global até o fim deste mês. O confronto envolve subsídios à exportação e apoio doméstico, na forma de preços mínimos aos produtores indianos. Quando o Brasil levou o caso à OMC, o Itamaraty calculou que a “turbinação” indiana causava queda nos preços internacionais e prejuízos de pelo menos US$ 1,3 bilhão por ano a produtores brasileiros.

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de açúcar. A Índia é o segundo maior produtor e, com a ajuda de subsídios, tornou-se o terceiro maior exportador. Com o excesso de produção, consegue jogar muito açúcar barato no mercado.

Confira a seguir um histórico das exportações brasileiras de açúcar a partir de 2019. Os dados são do DataLiner:

Exportação Brasileira de Açúcar (HS 1701) | Jan 2019 a Ago 2021 | WTMT

Fonte: DataLiner (Para solicitar uma demo do DataLiner clique aqui)

Mudanças na legislação

A decisão da OMC nessa disputa deverá sinalizar que a Índia precisará modificar sua legislação sobre subsídios à exportação e sobre apoio doméstico para o açúcar. Depois que o julgamento for anunciado publicamente, o mais provável é que Nova Déli recorra, apesar de o Órgão de Apelação da OMC estar inoperante.

Isso significa que uma decisão final vai demorar meses, ou anos. Se os indianos não recorrerem, terão então de negociar com o Brasil um prazo para compatibilizar sua legislação com as regras internacionais.

O governo indiano já começou a preparar seu ambiente doméstico para a derrota, admitindo na imprensa local que a disputa com o Brasil deverá ter um “gosto amargo” nos próximos dias.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link:

https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/10/13/brasil-vence-na-omc-disputa-contra-os-subsidios-da-india-ao-acucar.ghtml

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