Tarcisio Freitas discusses concession of BR-364/365 with TCU
Logística Outros

Caderno Transportes indica modernização do país com combinação de recursos públicos e privados

mar, 04, 2022 Postado porGabriel Malheiros

Semana202209

A combinação de investimentos públicos e privados, ao longo de 2021, foi fundamental ao avanço do processo de modernização da logística nacional de transportes. É o que indica a edição 2021 do Caderno Transportes. Trata-se de publicação editada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para traçar um panorama anual de obras, ações e investimentos realizados no setor. A nova edição foi lançada pelo MInfra nesta quinta-feira (3) e marca os 10 anos de existência do Caderno Transportes.

Confira a íntegra do Caderno Transportes 2021

O ministro da Infraestrutura do Brasil, Tarcisio Gomes de Freitas, observa que o Governo Federal tentou manter a responsabilidade fiscal frente a mais um ano de restrições orçamentárias, levando o MInfra a modernizar criativamente a infraestrutura do país. Por um lado, os projetos públicos de modernização foram mantidos, enquanto o Ministério aumentou as transferências de ativos para agentes privados.

Com isso, 108 obras em todos os modais foram finalizadas parcial ou totalmente ao longo do ano, com foco na pavimentação, duplicação e revitalização de mais de 2 mil quilômetros de rodovias federais. Além disso, o MInfra arrematou com sucesso 22 aeroportos, uma ferrovia, 13 terminais portuários e três rodovias.

Com essas concessões, o Governo Federal garantiu R$ 6,27 bilhões em outorgas e R$ 36,32 bilhões em investimentos.

A criatividade também se manifestou em forma de atualização normativa. Com a aprovação do Marco Legal das Ferrovias – a Lei nº 14.273/2021, que instituiu o regime de autorizações ferroviárias –, o MInfra recebeu no ano passado 76 pedidos de novos ramais pela iniciativa privada. Do total de requerimentos apresentados, já houve a autorização de construção e operação de 27 ferrovias pelo país.

Participação privada cresce

O “Caderno Transportes 2021” indica uma tendência de crescimento dos investimentos privados em todos os segmentos. Por exemplo, R$ 1,98 bilhão de capital privado foi destinado às hidrovias brasileiras, ante R$ 669,1 milhões de recursos públicos.

Ferramenta Estratégica

Natália Marcassa, Secretária de Desenvolvimento, Planejamento e Parcerias, explica que a publicação Caderno Transportes garante que qualquer cidadão tenha acesso às informações sobre as conquistas do MINfra de forma clara e tangível.

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