Portos e Terminais

Cais público do Porto do Rio de Janeiro será alfandegado neste semestre

fev, 20, 2020 Postado porSylvia Schandert

Semana202009

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) está prestes a solicitar, junto à Receita Federal, o “realfandegamento” de parte do cais público do Porto do Rio de Janeiro, depois de cinco anos sem alfandegamento. Isto porque a última exigência do órgão aduaneiro para poder fazer essa solicitação, que era de a CDRJ disponibilizar um scanner para inspeção não invasiva, acaba de ser cumprida. Na última terça-feira (18/02), foi assinado o Contrato de Compartilhamento de scanner com a empresa Multi-Rio Operações Portuárias, arrendatária de um dos terminais de contêineres, permitindo o uso compartilhado do scanner do terminal.

O próximo passo da CDRJ é dar entrada em toda a documentação necessária junto ao protocolo da Receita Federal e aguardar a análise e a anuência do órgão, o que deve acontecer ainda neste semestre. “Com a recuperação do alfandegamentodo cais público do Porto do Rio de Janeiro, a CDRJ passará a ter mais recursos próprios para investir na infraestrutura portuária”, ressalta o diretor-presidente da CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira.

O mesmo tipo de contrato deverá ser assinado também, em breve, com a outra arrendatária de terminal de contêineres do Porto do Rio de Janeiro, a ICTSI (International Container Terminal Services) Rio.

Alfandegar essa área do cais público do Porto do Rio de Janeiro significa tornar a área delimitada sob absoluto controle aduaneiro, tendo a Alfândega que autorizar quaisquer movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas (cargas de importação ou de exportação).

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