Canal de navegação do Porto de Santos será privatizado; leilão é previsto para 2025

O canal de navegação do Porto de Santos deverá ir a leilão em 2025. A reunião preliminar para tratar da modelagem jurídica de concessão, valor do investimento e custos ocorreu na tarde do último dia 22, na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS). Estuda-se uma modelagem de parceria público-privada (PPP) e contrato de 25 anos para gestão e exploração, que inclui ainda a dragagem de aprofundamento e manutenção para 17 metros. Em março, a APS anunciou R$ 6,5 bilhões para esse serviço.

“A orientação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é dar prioridade ao preparo do edital para disponibilizar isso ao mercado no menor prazo possível. A nossa agenda é fazer esse leilão em 2025”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro de Ávila, durante agenda em Santos.

Sobre a dragagem de aprofundamento do canal, Ávila afirmou que ela será dividida em dois momentos. “A dragagem até 16 metros, que será executada pela APS até o final deste ano, e a manutenção até 2026. Já a obrigação de passar de 16 para 17 metros será do concessionário. Em 2026, a gente deve estar assinando esse contrato”.

O presidente da APS, Anderson Pomini, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, e um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também participaram da reunião.

“É o kick off (primeira reunião) do estudo de concessão do canal do Porto de Santos junto com o BNDES. A gente já tem como parâmetro o modelo desenvolvido para o canal do Porto de Paranaguá, que é o primeiro e está num estágio mais avançado. O BNDES vai nos trazer a melhor modelagem jurídica, o valor do investimento e os custos, que nos permitirão tomar decisões e avançar”, diz Alex Ávila.

Pomini comentou que a ideia é fazer uma linha do tempo com as ações. “O BNDES esteve conosco, pois, em princípio, ficou responsável pela modelagem jurídica e econômica. Estamos atentos para o que poderá acontecer no modelo de concessão de canal que foi construído para Paranaguá, um grande laboratório para nós”.

O presidente da APS ressalta que a entrega do serviço por 25 anos não pode ter erros. “Buscamos eficiência, bem como o aprofundamento e a implementação de serviços de tecnologia para que o Porto de Santos se apresente ainda mais competitivo, estando apto a receber navios de 366 metros de comprimento todos os dias e em qualquer horário. Hoje, nós recebemos, mas dependemos da sorte da maré”, lembra.

Eduardo Nery, explicou que a agência conduz o processo licitatório. “Os estudos são elaborados pela APS em conjunto com o Ministério (de Portos). A Antaq aprova esses estudos e conduz todo o processo licitatório, principalmente, sob a ótica da regulação tarifária”.

Nery exemplificou: “Cabe à Antaq regular a tarifa que será cobrada para a utilização do acesso aquaviário e fiscalizar o contrato de concessão conforme os indicadores de desempenho estabelecidos no contrato em relação à profundidade do canal e até descontos em tarifas caso o desempenho não seja atingido, para que o nível de serviço seja alcançado”.

Setor cobra profundidade

O aumento da profundidade do canal de acesso do Porto de Santos para atender à demanda de exportação por navios de contêineres norteou o debate entre o setor privado e o poder público no painel sobre infraestrutura no 24º Seminário Internacional do Café, em Santos.

O diretor-presidente da MSC no Brasil e presidente do Conselho Diretor do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), Elber Justo, disse que o Brasil está muito atrasado.

“Os navios que foram lançados no mundo há 12 anos não conseguem operar no Brasil, o que mostra a nossa deficiência. Mas, mesmo as gerações anteriores de navios, com capacidade para 10 mil TEU, 11 mil TEU e 14 mil TEU, não operam com capacidade total em Santos. Isso onera a operação e limita o carregamento de carga”.

Justo comentou ainda que o momento foi oportuno para dar esclarecimentos aos embarcadores de café. “O grande mérito desse momento foi apresentar para a carga, para os exportadores de café, essa nossa necessidade. Existe muito ruído sobre quais são as causas dos problemas de atraso de entrega de carga, mas o grande problema é a falta de infraestrutura para podermos trazer mais navios e maiores”.

O gerente administrativo de exportação da Cooperativa Regional dos Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), Ronald Moraes, apresentou um histórico dos últimos 10 anos das exportações de café via Porto de Santos. “A exportação se manteve linear até 2022, entre 79% e 80%. Em 2023, foram 71%, ou seja, já caiu 10%, e nós vimos outros portos crescendo como os fluminenses Rio de Janeiro e Itaguaí. Deixo uma pergunta: Quanto mais o Porto de Santos vai perder devido a esse cenário?”.

O presidente da Associação Comercial de Santos (ACS), Mauro Sammarco, chamou atenção para a necessidade de arrendamento de um terminal de contêineres, do porte do STS10, por exemplo, o qual o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) ainda não definiu se a concessão será para uma área no bairro Saboó ou na Ilha de Bagres.

“A gente buscava a oportunidade de unificar aquela área, no Saboó, para ter um empreendimento que conseguisse atender de forma eficiente a demanda toda que nós temos”.

Sobre o STS 10, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Sandro de Ávila, disse que a localidade ainda está sendo estudada pela pasta e não há uma data prevista para o leilão. “O terminal de contêineres, em Santos, provavelmente, entre no bloco de 2025 ou 2026, conforme a gente concluir os estudos”.

O Porto de Santos é atualmente o maior da América Latina e respondeu por aproximadamente 29,1% de todas as transações comerciais do Brasil em abril de 2024, segundo a Autoridade Portuária de Santos. O gráfico abaixo mostra as importações e exportações marítimas de contêineres movimentados no porto. As informações foram derivadas do DataLiner.

Exp e Imp de contêineres | Porto de Santos | Jan 2021 – Mar 2024 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Em relação ao debate, Ávila salientou que foi muito relevante porque mostrou a visão de todos os setores, “para vermos quais são as necessidades de ampliação do setor portuário para fazer frente à demanda futura que, com certeza, será sempre crescente, em especial no agronegócio”.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, destacou que o painel permitiu reunir toda a comunidade portuária para “aprimorarmos a boa logística”.

Pomini complementou que gargalos foram identificados, então há necessidade de envolver os armadores, produtores, transportadores. “Toda a cadeia logística, para que nós tenhamos mais agilidade e possamos reduzir o custo da operação”.

O presidente da APS ponderou ainda que “o Porto de Santos é absolutamente competitivo, concorre com qualquer bom equipamento de logística do mundo, mas pode muito mais”.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, disse que a Antaq produz normas para regular e fiscalizar o setor aquaviário, “no sentido de trazer competitividade e melhor nível de serviço prestado pelas autoridades portuárias, operadores portuários e empresas de navegação”.

Fonte: A Tribuna

Clique aqui para ler o texto original: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/canal-de-navegacao-do-porto-de-santos-sera-privatizado-leilao-e-previsto-para-2025

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