Cetesb faz análise de estudos de áreas contaminadas no cais de Santos

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) está de olho em três áreas contaminadas do chamado Porto Organizado, sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos (APS). A empresa analisa estudos ambientais apresentados referentes aos locais.

“O gerenciamento das áreas contaminadas é realizado em fases sequenciais, iniciando pela avaliação preliminar e finalizando na execução do plano de intervenção. Além disso, ele é realizado de forma independente, o que significa que cada área se encontra em uma fase distinta do gerenciamento de áreas contaminadas”, explica, em nota, a Cetesb.

Alemoa

Dois locais da Alemoa (Galpão A e anexo do Galpão C), onde foi constatada contaminação da água subterrânea por metais e solventes aromáticos halogenados (líquidos inflamáveis ou altamente inflamáveis), atualmente estão como Área em Processo de Monitoramento para Encerramento. Ou seja, está em vias de que haja garantia de que as concentrações encontradas nas amostras estejam abaixo das metas estabelecidas pelo plano de intervenção, permitindo assim que se tenha conhecimento sobre o cenário da área. Os relatórios das campanhas de monitoramento foram apresentados em julho de 2022 e estão em análise.

Macuco

Já a área do antigo depósito das linhas férreas, na Avenida Perimetral, no bairro Macuco, apresentou contaminação do solo e da água subterrânea por creosoto, uma mistura complexa de centenas de constituintes orgânicos, contendo principalmente hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (produzidos por combustão incompleta), além de fenóis e hidrocarbonetos heterocíclicos.

Houve remediação por escavação e remoção de solo/resíduo, onde foi implantada obra viária, e foi recomendado monitoramento para encerramento. Foram apresentados os relatórios de três campanhas de monitoramento e o processo também está em análise.

Outeirinhos

Por fim, está o antigo posto de abastecimento da Codesp (Outeirinhos), na Rua Francisco Ribeiro,cuja contaminação foi identificada em 2005. A partir de 2006, iniciou-se a remediação (resolução de problemas) na área e, ao longo do tempo, foram realizadas várias intervenções na recuperação da contaminação do local. Em 2021, iniciou-se o monitoramento para encerramento no Gerenciamento da Área Contaminada.

Após a análise dos relatórios apresentados, será emitido o Termo de Reabilitação para Uso Declarado, caso seja confirmado que as concentrações das substâncias de interesse estão abaixo das concentrações máximas aceitáveis – ou seja, que a contaminação não oferece mais risco a saúde humana.

Como funciona

Uma vez confirmada a contaminação, a Cetesb atua no sentido de exigir do responsável legal pelo empreendimento a realização dos estudos de investigação de áreas contaminadas,apresentação e execução de medidas de intervenção para o adequado gerenciamento da área.“Uma das medidas de intervenção possíveis é a remediação da área. Os riscos variam de um local para outro, dependendo das características dos contaminantes envolvidos, da ocupação do local, dos meios impactados, dentre outras variáveis que compõe a avaliação de risco”, afirma, em nota, a Cetesb.

APS é responsável pelo acompanhamento

A Autoridade Portuária de Santos é responsável pelo acompanhamento e gestão de passivos nas áreas públicas do Porto de Santos, enquanto o gerenciamento de eventuais passivos existentes em áreas de arrendatárias é de responsabilidade dos próprios terminais portuários, no âmbito de seus processos de licenciamento junto ao órgão ambiental competente.

“Nesse sentido, destaca-se que a APS realiza o acompanhamento de todas essas ações (de responsabilidade própria ou dos terminais) por meio do Programa de Regularização de Passivos Ambientais”.

Do mesmo modo, diz a Autoridade Portuária, sempre quando há o encerramento de um contrato de arrendamento, é exigida a realização de uma investigação ambiental, de forma a se avaliar a existência de novos passivos ambientais, possivelmente oriundos das atividades operacionais realizadas no local ao longo do tempo. “No caso de verificação de ocorrência de contaminantes, caberá ao responsável a adoção de todas as medidas necessárias para o gerenciamento do passivo (remediação, monitoramento etc)”, detalha, em nota.

Segundo a APS, os resultados obtidos no acompanhamento das áreas públicas, ao longo do desenvolvimento do Programa de Regularização de Passivos Ambientais, sinalizam a evolução no quadro ambiental das áreas estudadas, visando à reabilitação delas para uso. “Não havendo, nos últimos quatro anos, demanda para remediação ambiental sob responsabilidade direta da Autoridade Portuária”.

A  APS também ressalta a continuidade das ações de fiscalização ambiental, tanto de rotina quanto as ações de fiscalização ambiental conjuntas com outras autoridades, as operações de atendimento a emergências ambientais e o gerenciamento ambiental de resíduos como elementos de auxílio à prevenção da poluição em áreas portuárias.

Locais não identificados possuem riscos

Os principais riscos associados a passivos ambientais, em um contexto geral, estão associados às áreas contaminadas ainda não identificadas, afirma a Autoridade Portuária de Santos (APS). Ou seja: contaminação de águas subterrâneas, exposição de pessoas aos contaminantes presentes no local e eventuais impactos sobre ecossistemas locais próximos à área contaminada.

“A APS vem se esforçando no sentido de ampliar o diagnóstico de áreas sob sua gestão, visando à identificação de locais potencialmente contaminados, para que os devidos estudos de investigação sejam conduzidos, publicando Termo de Referência para prestação de serviços de realização de estudos de avaliação preliminar de 11 regiões do Porto Organizado de Santos”,detalha.

De acordo com a APS, prevê-se a realização da avaliação preliminar, compreendendo um conjunto de inspeções e levantamentos documentais e históricos, que objetivam identificar fontes potenciais de contaminação (atuais ou antigas), para que então seja desenvolvido um Plano de Investigação Confirmatória.

“As áreas contaminadas já conhecidas passaram ou estão passando por processo de remediação ambiental, de forma a mitigar os impactos ambientais associados, bem como acompanhar a evolução da qualidade ambiental desses locais”, diz.

Fonte: A Tribuna

Clique aqui para ler o texto original: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/cetesb-faz-analise-de-estudos-de-areas-contaminadas-no-cais-de-santos-1.433305

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