Portos e Terminais

Com movimentação recorde, setor portuário amplia contribuição de ISS em Paranaguá em 76%

jun, 12, 2023 Postado porSylvia Schandert

Semana202323

O aumento na movimentação de cargas nos portos do Paraná em 2022 contribuiu diretamente na alta da arrecadação de tributos nos municípios do Litoral. No último ano, quando 58,4 milhões de toneladas foram movimentadas em Paranaguá e Antonina, maior número da história da empresa pública, a participação do setor portuário na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) aumentou substancialmente.

A atividade portuária desenvolvida em Paranaguá e Antonina destinou aos cofres públicos, em recolhimento de ISS, R$ 174 milhões em 2022: R$ 169 milhões em Paranaguá e R$ 5,6 milhões em Antonina. O ISS é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos e é recolhido diretamente pelos municípios.

Só em Paranaguá a alta foi de 76%, salto de R$ 96,5 milhões em 2021 para R$ 169 milhões em 2022. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação total da prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022 (soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo município tiveram origem em empresas portuárias.

Outro dado relevante é que 57% do total do ISS arrecadado pelo município, que é proveniente de diversas fontes, tem relação direta com o porto. Em 2022, foram R$ 296 milhões, sendo R$ 169 milhões da atividade portuária.

ANTONINA – A contribuição do setor portuário no ISS em Antonina registrou alta de 24% em 2022. A participação saltou de R$ 4,5 milhões em 2021 para R$ 5,6 milhões no ano passado. Além disso, a atividade portuária se destaca entre os setores que pagam o imposto, com 6% de participação sobre a arrecadação total do município.

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