Concessão de uso para área do Porto de Rio Grande é discutida em audiência pública

Promovida pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), a audiência pública realizada no Centro Integrado de Desenvolvimento Costeiro e Oceânico do Sul, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) discutiu a concessão de uso, a título oneroso, de área no complexo do Porto de Rio Grande. O subsecretário de Parcerias e Concessões da Secretaria de Estado da Reconstrução Gaúcha, Rafael Ramos presidiu a reunião.

O presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, lembrou que o Estado vem tramitando a licitação da chamada área ponta sul. “É da área fora da poligonal, ou seja, o Estado em tratativa com a União está fazendo este processo”, relata. Ele explica que o projeto é uma área que pode ser usada para movimentação e armazenagem de carga em geral, especialmente celulose. “Quando falamos da celulose é porque tem uma demanda muito grande com anúncio de investimentos de uma nova fábrica no Estado. O complexo portuário de Rio Grande,atualmente tem uma capacidade que se dobrarmos o volume não consegue atender no cais público tudo isto”, justifica.

Klinger avalia o projeto apresentado como muito bem desenhado para atender a demanda e principalmente garantir recursos. “Quando falamos do aprofundamento do cais público a outorga do processo, da licitação será direcionada para isto. Logo temos um benefício direto com este leilão de ter os recursos necessários para o aprofundamento que vai ganhar todos e a logística portuária do Estado vai melhorar a competitividade frente a tudo isto”, observa. A licitação será por 25 anos, podendo ser prorrogado. O investimento mínimo é de R$ 803 milhões de reais, for a algo em torno de R$ 142 milhões de outorga. Futuramente, um convênio será assinado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Portos RS para fiscalizar o projeto.

O subsecretário apresentou o projeto e disse que a secretaria está realizando todos os esforços para que saia do papel. A liderança é da Secretaria de Reconstrução com a Portos RS. O poder concedente é a Secretaria de Desenvolvimento. Em 2021 ocorreu a primeira leva de estudos sobre o projeto. “A nossa preocupação é algo benéfico para o Estado e que seja interessante também para o privado. Estamos com a consulta pública até o dia 3 de março. Quem quiser contribuir deve entrar no site rsparcerias. gov.br, onde há um formulário”, destaca. Ele acredita que o edital deve ser publicado até maio. A previsão é que o leilão ocorra em julho deste ano. “O projeto irá gerar emprego, renda e desenvolvimento econômico”, relata. O atual local que opera celulose está com a capacidade limitada. “A área atual que opera celulose tem sete armazéns e hoje está com a capacidade operacional ilimitada e isso vai gerar novo negócio, né e novas movimentações de carga”, projeta. A concessão tem uma área de 285 m², têm edificações, portaria, galpão “O espaço teve um contrato com a Queiroz Galvão que foi paralisado em 2016, então ela é ociosa”, confirma.

O Estado concede a área e o licitante faz pedido de autorização do Governo Federal para trabalhar no local. O estudo de viabilidade está no Tribunal de Contas do Estado, que tem 90 dias para apontar as questões necessárias. “O vencedor da licitação deve movimentar no mínimo dois milhões de toneladas por ano para poder assinar o contrato. Se passar de quatro toneladas, tem e se ele movimentar acima de 4,3 milhões deverá pagar uma outorga para o Estado, conforme tabela da Portos RS”, destaca.

Segundo ele, o dinheiro será usado para melhorias no Porto, como dragagem. Rocha enfatiza os principais benefícios são 232 empregos diretos e 2,1 mil indiretos. “Temos também a reforma de patrimônio cultural. 2% do investimento total de R$ 813 milhões e R$16 milhões para projetos sociais que a empresa terá que fazer”, observa.

Após a apresentação foram feitos questionamentos, a maioria das pessoas se mostraram preocupadas com empregos, de caminhoneiros e trabalhadores avulsos. ” No contrato não conseguimos colocar esta questão, mas o governo vai se comprometer em assinar uma carta compromisso após a licitação”, garantiu. Qualquer empresa pode concorrer no certame, desde que movimente duas mil toneladas de celulose. “Acima disso pode ser carga geral”, enfatizou. Todos os questionamentos que não foram respondidos na audiência, serão pela equipe técnica da Serg, pasta responsável pelas parcerias público-privadas pela internet.

Fonte: Correio do Povo

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