Conflito em Yacyretá e na Hidrovia: o plano de Massa para chegar a um acordo com o Paraguai

O Ministério da Economia, liderado por Sergio Massa, está esperançoso de que nas próximas horas o conflito energético com o Paraguai seja resolvido. Na semana passada, o país vizinho anunciou que deixaria de fornecer energia produzida na usina hidrelétrica de Yacyretá devido a uma dívida de menos de US$100 milhões. “O problema subjacente é outro”, afirmam fontes oficiais, e está relacionado ao comércio internacional realizado pela Hidrovia. A estratégia argentina é resolver ambas as negociações separadamente, para o qual já enviaram propostas, às quais o Ámbito teve acesso.

Na segunda-feira passada (18 de setembro), o vice-presidente do Paraguai, Pedro Alliana, anunciou que o Paraguai parou de fornecer energia produzida em Yacyretá para a Argentina, devido a uma dívida de US$93 milhões. Cada um dos países tem acesso a 50% da energia gerada, mas, como o Paraguai não utiliza toda a sua parcela, realiza o que é conhecido como “cessão de energia”, que foi justamente o que cortaram.

A notícia pegou o governo de surpresa em termos econômicos, mas não em termos políticos. Economicamente, explicaram que a Argentina deve ao Paraguai US$93 milhões por saldos não pagos entre 2022 e 2023. No entanto, afirmaram que a única parte vencida é a de 2022, que é um saldo de US$36 milhões.

“O início do conflito foi a Hidrovia e depois eles envolveram Yacyretá, misturaram tudo”, afirmaram fontes do governo. Há exatamente um ano, a Argentina começou a cobrar uma taxa pela circulação do comércio na Hidrovia. O governo do Paraguai argumenta que essa taxa precisa ser suspensa. O presidente, Santiago Peña, afirmou que, durante a visita de Massa a Assunção no final de agosto, ele prometeu suspender a cobrança, algo que pessoas próximas a Massa negam.

No caso de Yacyretá, o governo argentino assegurou que, ao longo da história das dívidas entre os dois países, houve atrasos de até US$390 milhões no saldo, e os envios não foram interrompidos. “A reação é inexplicável”, afirmou uma fonte de alto escalão. De 1994 até o momento, a Argentina transferiu US$6.622 milhões pelos 186.863 GWh cedidos, de acordo com fontes oficiais, a um custo médio de US$35,62 por MWh.

Quando questionado sobre como a Argentina substituiria a energia faltante, fontes do governo explicaram: “Atualmente, isso não representa um problema, porque estamos substituindo com gás. No entanto, poderia se tornar um problema no verão, quando a demanda aumenta.” Portanto, o Ministério da Economia buscará resolver o conflito.

A proposta feita foi pagar a dívida de US$36 milhões em três parcelas de US$12 milhões até o final do ano e a dívida de 2023 a partir do próximo ano. Se houver acordo, a primeira parcela será desembolsada ainda esta semana, com a condição de que a energia seja restabelecida imediatamente. “É uma proposta interessante”, afirmou publicamente Alliana, vice-presidente do Paraguai. Além disso, o governo pedirá outra condição: uma revisão do preço da energia.

Há irritação no governo argentino devido às constantes declarações públicas de Alliana. “As conversas estão estritamente em um ambiente privado de negociação, e ele continua fazendo declarações. Estão faltando em termos de códigos diplomáticos”, disseram no Palácio da Economia.

A estratégia da Economia foi separar os temas: Yacyretá de um lado e a Hidrovia do outro. Possíveis retaliações, como a suspensão das exportações de gás para o Paraguai, sendo a YPF um fornecedor-chave do país vizinho, foram rejeitadas pela Economia por enquanto. No entanto, a Argentina adicionou à mesa de negociação dois temas: que o Paraguai indique como imputa o preço da energia e abrir um debate para o médio prazo, após as eleições presidenciais, para ordenar uma dívida do Paraguai com a Argentina, que o governo afirma ser superior a US$28.000 milhões.

A posição do governo é que o tratado assinado entre Argentina e Paraguai estabelece que o custo da energia deve considerar, em um de seus pontos, os juros e a amortização das dívidas contraídas para o financiamento do projeto, que foi de US$28.445 milhões. “Esse ponto nunca é considerado”, explicaram fontes oficiais.

Isso ficou registrado em uma carta que Fernando de Vido, diretor executivo da entidade binacional Yacyretá, enviou na quinta-feira passada ao diretor Luis Benítez Cuevas. “É de extrema necessidade iniciar um processo de ordenamento econômico-financeiro histórico”, afirma a carta, para definir os conceitos do custo da energia. “No que diz respeito à construção e manutenção, é necessário abordar o pagamento da dívida que a entidade binacional tem com a República Argentina, no valor de US$28.445 milhões, como único contribuinte para a construção da usina”, afirma a carta.

Proposta para a Hidrovia

Quanto ao conflito sobre a taxa da Hidrovia, fontes oficiais disseram ao Ámbito que manterão a cobrança, alegando que ela é usada para investimentos em dragagem e sinalização, e acrescentam que a Argentina não deseja “subsidiar o comércio exterior de outros países”. No entanto, para alcançar um entendimento, eles propuseram uma redução de 25% da taxa até 31 de dezembro, para “sustentar os investimentos mínimos e desbloquear o conflito”, seguida de negociações técnicas contínuas. Desde fevereiro deste ano, essa taxa é de US$1,47, o que gerou uma receita de 12 milhões de dólares.

Fonte: Ámbito

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