Conflito entre Peru e China em relação ao porto se intensifica

A empresa estatal chinesa está no centro de uma disputa sobre as operações de um megaporto que está construindo no Peru, na costa do Pacífico. Os chineses querem manter os termos acordados com o governo peruano, que tenta voltar atrás no acordo.

A Cosco Shipping Ports, sediada em Hong Kong, defenderá seus direitos legais de fornecer serviços como operadora exclusiva do Terminal Portuário de Chancay, com águas profundas, sob “termos acordados no início deste investimento”, afirmou a empresa em comunicado.

A Cosco acrescentou que a controvérsia legal prejudicou o projeto e alertou contra a imposição de novas regras nos portos que alguns reguladores disseram que poderiam considerar.

O governo do Peru não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A Cosco começou a desenvolver o porto de Chancay em 2019 como um centro no Pacífico Sul americano e um impulsionador-chave de crescimento para o Peru. Em 2021, a Autoridade Portuária Nacional (APN) do Peru concedeu à Cosco o direito exclusivo de operar Chancay, mas disse em março que nunca teve autoridade legal para concedê-lo. A APN culpou um “erro administrativo” e solicitou que um juiz anulasse os termos.

A Cosco respondeu na época que estava avaliando o impacto da decisão. Desde então, os legisladores peruanos têm pressionado para permitir a prestação exclusiva de serviços portuários por empresas privadas, e o Ministro da Economia, José Arista, disse que o acordo original do porto deve ser respeitado.

A Cosco, que fornece serviços de transporte marítimo, deverá investir cerca de US$ 1,3 bilhão na primeira etapa do projeto de US$ 3,5 bilhões, com mais de 70% da construção concluída.

No mês passado, a Cosco enviou uma carta ao ministério da economia do Peru solicitando uma negociação de seis meses para resolver amigavelmente a disputa sem recorrer à arbitragem internacional, o que Arista disse ter sido recebido.

Na época, ele disse esperar chegar a um acordo e evitar a arbitragem. Em seu comunicado na terça-feira (08 de maio), a Cosco observou que o ministério ainda não havia respondido à sua carta, propondo um “canal institucional” para negociações. Mas também disse que deu um primeiro passo para invocar um processo de arbitragem permitido por um pacto comercial sino-peruano.

Fonte: Reuters

Clique aqui para ler o texto original: https://www.reuters.com/business/peru-port-conflict-escalates-chinese-firm-insists-original-terms-2024-05-07/

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