Coronavírus: Dados da ANTAQ apontam para a importância da manutenção da navegação

Dados levantados pela Antaq apontam que a navegação deve ser mantida apesar da pandemia do coronavíris.  

Para o órgão, em relação à navegação marítima, o total de cargas movimentadas no longo curso alcançou cerca de 795 milhões de toneladas no ano passado, com destaque para minério, combustíveis minerais, contêineres e sementes e frutos oleaginosos. Já a cabotagem contribuiu com 172 milhões de toneladas transportadas em 2019, um crescimento de 5,44% em comparação com 2018. 

Já em relação ao transporte de passageiros, mais de nove milhões de pessoas utilizam os transportes longitudinais estadual e interestadual, além do de travessia, apenas na Região Amazônica. Além disso, conforme o Estatístico Aquaviário da ANTAQ, a navegação interior transportou, em 2019, 40,2 milhões de toneladas, o que representou um crescimento de 5,1% em relação a 2018. 

Apenas para exemplificar a importância do transporte de cargas por vias interiores nacionais, dados da ANTAQ apontam que, no ano passado, a navegação fluvial transportou 11,4 milhões de toneladas de sementes e frutos oleaginosos. Além disso, foram transportados por rios 10,5 milhões de toneladas de cereais em 2019, o que significou um aumento de 33,8% em comparação com 2018. Em relação aos combustíveis minerais, foram cinco milhões de toneladas transportadas. 

Houve transporte de cargas nas seguintes regiões hidrográficas: Amazônica (24,5 milhões de toneladas); Tocantins-Araguaia (10,7 milhões de toneladas); Paraná (5,6 milhões de toneladas); Atlântico Sul (5,2 milhões de toneladas); e Paraguai (3,9 milhões de toneladas). 

Além desses números, que apontam que não seria prudente uma suspensão completa da navegação, seja ela marítima ou pelos rios, a Agência reitera que, conforme a Constituição Federal, somente a União poderá determinar a interrupção da prestação do serviço em linhas de transporte aquaviário interestadual, internacional e de fronteira. 

Para a manutenção da navegação, a fiscalização da ANTAQ continua atuando na sede, em Brasília, nas 14 unidades regionais espalhadas pelo país e nos seus postos avançados. Apesar da crise provocada pelo coronavírus, as empresas, quanto à prestação do serviço, continuam sendo fiscalizadas ordinariamente e, extraordinariamente, quando há alguma denúncia. Os servidores da Agência estão a postos, seja para fazer uma fiscalização presencial ou seja para realizar uma fiscalização documental. 

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