De volta às cargas, Porto de Itajaí ainda espera por edital definitivo

Em dezembro do ano passado, Itajaí assumiu o posto de maior economia de Santa Catarina. Com um PIB de R$ 47,8 bilhões, segundo dados de 2021 divulgados pelo IBGE, o município do litoral Norte ultrapassou Joinville (que somou R$ 45 bilhões), após oito anos na segunda colocação. A conquista foi celebrada pelo poder público e empresariado local.

Desde o final do contrato de arrendamento de 22 anos com a APM Terminals, do grupo dinamarquês Maersk, em dezembro de 2022, o Porto de Itajaí, um dos maiores motores do desenvolvimento econômico da região, parou de movimentar contêineres devido a impasses políticos e administrativos que causaram atrasos no edital para uma nova concessão de longo prazo. Apenas 334 cargas passaram pelo local no ano passado – quando a APM cumpriu uma extensão temporária de seis meses do contrato – e, em 2024, nenhum. Uma realidade muito diferente de três anos atrás, quando mais de meio milhão de contêineres foram movimentados pelo Porto de Itajaí.

Uma luz no fim do túnel, ainda que temporária, surgiu em maio, quando a JBS foi anunciada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, como nova operadora do terminal de contêineres do Porto de Itajaí em um contrato tampão, com duração de dois anos. A multinacional produtora de alimentos já era, junto com a BRF e a Aurora, uma das maiores clientes do complexo portuário através da exportação de carne de frango e suína.

Sindicarne

A paralisação nos serviços também causou o desemprego de cerca de mil trabalhadores, conforme informou na época o sindicato dols portuários ao Portal Guararema News. Sem movimentação de carga no Porto de Itajaí, as três gigantes do ramo passaram a amargar prejuízos mensais de R$ 2,3 milhões apenas com o trabalho de realocação de cargas para outros portos, revela o gerente executivo do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne), Jorge Luiz de Lima.

“As empresas tiveram de modificar suas operações, fazer viagens mais longas para Itapoá, Imbituba e até Rio Grande (no Rio Grande do Sul). E, por ser comércio exterior, elas acabaram absorvendo grande parte desse custo adicional”, comenta Lima.

A JBS deve incumbir a subsidiária Seara (que já opera na cidade o terminal portuário Braskarne) como controladora do Porto de Itajaí, depois de assumir 70% das cotas societárias da Mada Araújo Asset Management – empresa que ganhou, após algumas reviravoltas, o leilão de arrendamento transitório do Porto de Itajaí em dezembro de 2023. Novos trabalhadores estão sendo contratados e a movimentação de contêineres deverá ser retomada no segundo semestre.

Foco principal

Durante a vigência do contrato tampão, o Governo Federal promete lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí à iniciativa privada, por até 35 anos, renovável por igual período, mantendo a autoridade portuária pública e municipal – um dos principais impasses criados durante o governo Bolsonaro, que pretendia privatizar o porto, questão encerrada com a eleição de Lula em 2022. Uma audiência pública virtual para definir o edital foi realizada em abril, e após sugestões o documento foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União.

Para o presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Antônio Martorano, a definição da JBS como operadora do terminal de contêineres do Porto de Itajaí é um alento que não deve desviar do foco principal. “Considerando que o edital de concessão está previsto para ser lançado no final de 2024, e o leilão no primeiro semestre de 2025, é preciso urgentemente procurar uma forma de realizar os investimentos. Isso precisa estar claro na concessão. Se não for feito, perderemos mercado”, afirma Martorano. Garantir a dragagem permanente da Foz do Rio Itajaí-Açu e realizar as obras de conclusão da segunda etapa de expansão da bacia de evolução do porto, para atender navios com até 366 metros de comprimento, estão entre alguns dos investimentos considerados essenciais, avaliados em R$ 2,8 bilhões.

Enquanto a JBS não reativa os dois berços do terminal de contêineres, o porto público de Itajaí, que também conta com dois berços, tem trabalhado com navios para transporte de veículos, celulose e cargas em geral, além de receber dezenas de cruzeiros – quase 100 mil passageiros desembarcaram na cidade para fazer turismo na última temporada de verão. Em junho, a SC Portos assumiu o arrendamento transitório para movimentação de carga geral na área pública. De acordo com a empresa, o objetivo é manter a regularidade das operações desse tipo de carga, que não inclui contêineres. O contrato tem validade de seis meses e pode ser renovado por igual período.

Fonte: Guararema News

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