Regras de Comércio

Declaração Única de Importação: Novo processo de importação é tema de evento elaborado pelo Procomex e patrocinado pela Datamar

ago, 20, 2024 Postado porGabriel Malheiros

Semana202434

Nesta terça-feira, 20 de Agosto, a Câmara Americana de Comércio (AmCham) recebeu o evento “O novo processo de importação na prática 2024”, elaborado pelo Instituto Procomex. O objetivo foi apresentar os desafios e as mudanças que virão com a Declaração Única de Importação (DUIMP), que começará a ser implantado em 1º. de outubro. O evento foi patrocinado pela Datamar.

A abertura do evento foi realizada pelo Coordenador Executivo do Procomex, John Edwin Mein, com o tema “Na prática, o que se espera de melhorias e benefícios com a implementação do Novo Processo de Importação?” e contou com a participação de Sergio Alencar, Coordenador Operacional Aduaneiro – RFB, Tiago Barbosa, Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – SECEX, Edilene Cambraia Soares, Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas na Secretaria de Defesa Agropecuária – MAPA, Elisa da Silva Braga Boccia Gerente de Controle Sanitário de Produtos em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF) – ANVISA, Laura Albuquerque Oliveira, Supervisora de Comércio Exterior – SEFAZ/SP, Ariadne Fonseca, Diretora de Negócios Econômico-Fazendários – SERPRO, Rodrigo Mendes Diaz Senior Product Manager – Thomson Reuters.

Já o segundo painel teve o tema “Cronogramas de Implementação do Novo Processo de Importação e de Desligamento do Siscomex LI/D”, apresentado por Tiago Barbosa, Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior – SECEX e Raul dos Santos Gomes Pereira Chefe da Divisão de Despacho de Importação – RFB.

De acordo com eles o cronograma da migração da Declaração Única de Importação será o seguinte:

Cronograma 2024 – Migração DUIMP

Primeira Semana de outubro: Sefaz (Rio de Janeiro) e Regime RECOF

Segunda Semana de outubro: Sefaz (Rio de Janeiro) e Regimes RECOF e REPETRO

Terceira, Quarta e Quinta Semanas de outubro: Sefaz todas e Regimes RECOF e REPETRO

Primeira semana de novembro: Sefaz (todas); Regimes RECOF e REPETRO e Admissão Temporária

Em seguida, foi apresentado o Catálogo de Produtos e sua relevância para a conformidade do processo de importação. Foram discutidos pontos como a nova forma de descrever os produtos importados e as boas práticas e recomendações para a adequação das empresas importadoras, entre outras.

Na parte da tarde, os profissionais discutiram o gerenciamento de risco no novo processo de importação, e o Controle Administrativo no Novo Processo, como a Licença Flex, os Níveis do Controle Administrativo e a Integração dos Órgãos Anuentes ao Portal Único Siscomex, entre outros.

Também foram temas de palestra os desafios tecnológicos da nova importação e o novo fluxo do processo.

Em seguida, foi a vez de discutir como as alfândegas estão se preparando para garantir a fluidez e a obtenção dos benefícios trazidos pela nova importação.

Como patrocinadora, a Datamar contou com uma mesa no evento, que atraiu diversos participantes interessados nas suas soluções de inteligência em comércio exterior, como o DataLiner, que permite uma profunda análise de toda a movimentação de importação e exportação por via marítima da América do Sul, tanto para informações sobre uma mercadoria específica quanto para cadeia logística como um todo. Para solicitar um demo acesse: https://datamar.com.br/contato/

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