Decreto libera importação e exportação de lítio sem autorização prévia
jul, 06, 2022 Postado porSylvia SchandertSemana202227
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite a importação e exportação de lítio e derivados. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6), as operações não serão sujeitas a “critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza”.
O instrumento revoga decreto anteriores que condicionavam o comércio exterior do lítio a autorização prévia de órgãos do governo, como a Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Fonte: Canal Rural
Para ler o texto original completo acesse: https://www.canalrural.com.br/radar/decreto-libera-importacao-e-exportacao-de-litio-sem-autorizacao-previa/
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