Navegação

Deputados não chegam a acordo sobre BR do Mar e encerram votações

dez, 03, 2020 Postado porSylvia Schandert

Semana202050

No último dia 02 de dezembro,o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou de pauta o projeto de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar (PL 4199/20) por falta de acordo para votação.

O Plenário havia começado a analisar o projeto. No entanto, em conversa com o relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), e outros líderes, Maia constatou que o texto não teria acordo para ser votado. Ele pediu que os partidos negociem os pontos de discordância para que o texto retorne à pauta na próxima semana.

“Para que a gente não vote uma matéria complexa de forma desorganizada, é importante ajustar o texto, para que na segunda-feira à tarde a gente possa começar o processo de votação com o menor número de destaques”, disse Maia, ressaltando que já foram apresentados quase 20 tentativas de mudar o texto.

O PL 4199/20, do Poder Executivo, libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

O parecer preliminar do relator aumenta de três para quatro anos o tempo de transição depois do qual o afretamento de navios estrangeiros será livre. Assim, depois de um ano da vigência da lei, poderão ser dois navios; no segundo ano de vigência, três navios; e no terceiro ano da mudança, quatro navios. Daí em diante, a quantidade será livre, observadas condições de segurança definidas em regulamento.

O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) criticou a obstrução e defendeu a votação da proposta de incentivo à navegação. “A cabotagem brasileira é colonial, são verdadeiros cartórios do mar. Estamos perdendo recursos”, criticou.

O deputado General Peternelli (PSL-SP) defendeu a proposta e argumentou que a navegação pelo mar é mais econômica. “Também temos ótimos estaleiros e a BR do Mar propicia o financiamento de 100% das embarcações, desde que realizado em estaleiros brasileiros. Temos uma oportunidade muito grande”, afirmou.